Chamada de capital dos bares, Belo Horizonte pode emplacar nova Lei do Silêncio se vingar o substitutivo do vereador Léo Burguês ao Projeto de Lei 751/2013. A proposta amplia de 60 para 75 decibéis o limite de volume em locais sem ruído de fundo. Já em áreas com ruídos, o índice poderá ser elevado para 85 decibéis.

O texto também altera o limite de horário para executar músicas em bares e restaurantes, eventos culturais, esportivos e cultos religiosos. De domingo a quinta-feira, caso a proposta seja aprovada, o período permitido será até 22h. Na sexta-feira, sábado e vésperas de feriados até 23 horas.

Por conta dos chamados ruídos de fundo, emitidos pela cidade, nenhum estabelecimento poderá ser notificado, conforme a proposta de Léo Burguês. “Estamos legalizando o que já existe, buscando a convivência dessa multiplicidade de ações que acontecem numa metrópole, preservando o direito de dormir, o direito de culto”, explicou o parlamentar.

O vereador disse já ter pedido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a medição de ruídos nas avenidas Antônio Carlos, Amazonas e Afonso Pena – algumas das principais vias de Belo Horizonte – no horário das 18h às 19h. “Dá mais de 100 decibéis. Já medi”. Para ele, o índice de 85 decibéis seria o razoável numa cidade de quase 3 milhões de habitantes.

A respeito das queixas feitas por moradores do bairro de Lourdes, na zona Sul de BH, contra o excesso de barulho à noite, o vereador afirma que a maioria dos frequentadores de bares vive na área. “Nossa proposta não defende a baderna nem a ilegalidade na cidade. É preciso ter tolerância e respeitar o direito do comércio, dos eventos esportivos e o das pessoas de dormir mais cedo”. Ele destaca que a proposta de lei defende o interesse da maioria. “Nos clubes sociais, como o Olímpico e Minas, a previsão é a de que cinco vezes por ano, como no Dia dos Pais ou no Réveillon, possam realizar eventos com mais de 100 decibéis”.

Barzinhos

Léo Burguês disse que irá apresentar outro projeto de lei que permitirá música ao vivo até as 23h em pequenos estabelecimentos, com área de até 150 metros quadrados, sem necessidade de tratamento acústico. A liberação de shows será na sexta, sábado e feriados. “Temos 20 mil músicos inscritos na Ordem dos Músicos do Brasil em BH. É uma forma de promover a cultura e ajudar bares e restaurantes a oferecer um atrativo a mais”.

A presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Pró-Lourdes), Lúcia Pinheiro Rocha, não foi encontrada para comentar a iniciativa dos vereadores.

 

Atualmente, vigora em Belo Horizonte a lei municipal 9.505/08, que regula o controle de ruídos, sons e vibrações