O projeto de lei que transforma cultos religiosos em atividades essenciais em Belo Horizonte foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal nesta quarta-feira (6). O texto chegou a ser retirado da pauta neste ano, mas voltou ao tópico de votações na Casa.
Foram 30 votos favoráveis e sete contrários ao projeto, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB). Votaram contra o texto: Bella Gonçalves (PSOL), Iza Lourença (PSOL), Miltinho CGE (PDT), Pedro Patrus (PT), Duda Salabert (PDT) e Macaé Evaristo (PT).
Segundo a proposta, igrejas, templos e santuários religiosos passam a ser tratados “como serviço essencial, de modo a permanecer aberto e prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas”. Um artigo do texto ainda determina que as medidas sejam de implantação imediata conforme diretrizes e preceitos técnicos definidos pela prefeitura.
Com a aprovação, o texto final segue para o prefeito Alexandra Kalil (PSD). O chefe do executivo pode vetar ou sancionar o projeto - caso ele vete, a Câmara precisa de 28 votos para derrubar a decisão do prefeito.
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