(Frederico Haikal)
A preservação paisagística, cultural e histórica de um dos bairros mais tradicionais de Belo Horizonte pode estar em risco. Foi aprovado em segundo turno o projeto de lei 682 / 2013, que flexibiliza a Área de Diretrizes Especiais (ADE) do bairro Cidade Jardim, na Região Centro-Sul da capital.
O texto inicial – apresentado pelo Executivo e apoiado pela comunidade previa apenas a revogação dos artigos 4º e 12 da lei municipal 9.563, de 2008, que regulamenta a ADE do bairro. Na opinião dos moradores, a ameaça está na anulação do artigo 13, proposta pelos vereadores Preto (DEM) e Elaine Matozinhos (PTB).
A norma vigente autoriza apenas um alvará para atividades comerciais por edificação. Mas, tornando-se inválida, abre brecha para que mansões construídas há décadas sejam jogadas ao chão e substituídas por pequenas lojas. Em até 15 dias, o prefeito Marcio Lacerda pode sancionar a proposta.
“As atividades comerciais no bairro são muito limitadas pela ADE. Nesses casarões, é comum encontrar escritórios de advocacia, imobiliárias, restaurantes. Fracionando o imóvel, no entanto, estaríamos descaracterizando um bairro inteiro, transformando-o em um centro comercial”, critica Alair Gonçalves Couto, presidente da Associação de Moradores do Cidade Jardim.
As mudanças também podem aumentar o número de carros que circulam na região, trazendo reflexos para o trânsito e estacionamento, por exemplo.
História apagada
Outro risco é o de que um pouco da história de BH se perca com uma possível descaracteri-zação do bairro, alerta Flávio Carsalade, arquiteto e urbanista e professor da UFMG.
“O Cidade Jardim representa muito bem uma determinada época de BH, quando existia uma corrente urbanista muito importante de construir casas permeando espaços verdes”.
Arquitetos modernistas de destaque, como Sylvio de Vasconcellos, fizeram projetos no local.
Carsalade ressalta que, sendo a ADE uma forma de proteção ao patrimônio da cidade alternativa ao tombamento, deve haver esforço dos legisladores para preservar esses bens. Caso contrário, a medida se torna ineficiente.