Um promotor de Justiça e uma advogada de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram denunciados nesta quarta-feira (27) pelo procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt.eles são acusados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e corrupção ativa, respectivamente.
Segundo a investigação do Ministério Público de Minas Gerais, entre 2010 e 2015 eles instalaram um esquema na 10ª Promotoria de Justiça de Uberlândia. Segundo a apuração do MP, em doze oportunidades distintas, a advogada ofereceu vantagem financeira ao promotor de Justiça, para que este, na condição de funcionário público, praticasse atos de ofício.
Ainda de acordo com a denúncia, a advogada foi aluna e estagiária do promotor e após o fim desse vínculo, em 2010, a relação entre os dois permaneceu constante, com troca de informações referentes a causas em curso na Promotoria de Justiça, acerto de acordos, captação de clientes para a advogada e até negociação relativa aos honorários para atuação conjunta dos denunciados.
Formada também em Arquitetura e Urbanismo, a advogada era contratada por empresas e empresários de Uberlândia para a resolução de pendências envolvendo questões ambientais e urbanísticas. Após a captação dos clientes, os casos submetidos à apreciação do promotor ensejavam manifestações planejadas e direcionadas do órgão de execução ministerial, no exercício de suas funções. Por fim, os denunciados dividiam os honorários referentes aos casos.
Lavagem de dinheiro
Ainda de acordo com a denúncia, consumada a corrupção, o promotor de Justiça recebia os valores em espécie e passava a ocultá-los, adquirindo bens em dinheiro ou amortizando valores de financiamento bancário para aquisição de uma casa em um condomínio fechado de Uberlândia. Em relação a esse imóvel, a denúncia afirma também que o promotor de Justiça “contraiu diversas despesas com benfeitorias, com o nítido propósito de camuflar a ilicitude da vantagem, em deliberada atitude de lavagem de dinheiro”.
Na denúncia, o procurador-geral de Justiça também pede que o promotor de Justiça perca o cargo público de professor da Universidade Federal de Uberlândia.
Medidas preventivas
O promotor de Justiça está afastado do cargo desde dezembro de 2015. Agora, o MPMG requereu a apreensão dos passaportes dos denunciados; a decretação do sequestro de imóveis dos dois, por indício de que tenham sido adquiridos com dinheiro recebido ilicitamente e o arresto de valores depositados em contas pessoais dos denunciados, com o bloqueio de R$ 1.400.500 de cada um, valores que correspondem à vantagem individual obtida com a prática criminosa da corrupção. As medidas cautelares foram integralmente deferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.