Em visita a unidade prisionais de Belo Horizonte e Nova Lima, na Região Metropolitana da capital mineira, cerca de 40 promotores de Justiça que acabaram de ser empossados puderam encarar de perto a realidade do sistema do Estado, repleto de carências, deficiências e dificuldades que são comuns em todo o Brasil.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o "tour" foi promovido no último dia 22 de maio, quando os profissionais estiveram no o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de BH, e no Presídio de Nova Lima. Além disso, eles também conheceram uma opção para a ressocialização dos detentos, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), também em Nova Lima. 

Os promotores foram recebidos pelos diretos das unidades prisionais e percorreram as instalações, chegando a conversar com os internos e aprenderam como deve ser feita a fiscalização deste tipo de estabelecimento. 

De acordo com Edson Baeta, promotor de Justiça e diretor Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o objetivo da atividade era proporcionar aos promotores um contato com as particularidades e dificuldades do sistema penitenciário. “Esse conhecimento certamente contribuirá para que eles adquiram uma maior sensibilidade e compreensão dos modelos de reclusão que os auxiliará no exercício das atividades do dia a dia”, explicou.

Entre os profissionais aprovados no último concurso estava Marianna Michelette, que viu a visita de forma positiva. “Estar nos presídios demonstra na prática que a aplicação da Lei de Execuções Penais que estudamos na faculdade ainda é muito deficiente. Aqui no Ceresp verificamos a ausência de investimentos para que os internos tenham um espaço adequado nas celas, o que dirá para dar a eles a chance de trabalhar enquanto cumprem a pena”, testemunhou.

Ainda de acordo com o MPMG, o Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo, sendo que, segundo o levantamento "A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, considerado o total de 1.456 estabelecimentos penais no país. De 2017 a fevereiro de 2018, em 474 deles houve morte de presidiários.

Cerca de 55% dos detentos brasileiros têm de 18 a 29 anos. A despeito de 53% da população brasileira acima de 18 anos ser negra, e 46% branca, na prisão a estatística é de 64% negros e 35% brancos. Cerca de 40% dos presos no país não foram condenados. Minas Gerais possui, atualmente, 197 estabelecimentos prisionais e cerca de 73.000 presos, para um total de aproximadamente 43.000 vagas.

Apac

Depois de presenciarem a situação nos presídios convencionais, com celas insalubres e superlotadas e o descumprimento dos direitos dos presos, os promotores recém aprovados puderam também ver de perto uma alternativa mais branda na ressocialização dos condenados, as Apacs. 

No método, os reeducandos, como são chamados os presos, são corresponsáveis pela própria recuperação. Ainda segundo o MPMG, aos detentos é oferecida assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pela própria comunidade. Minas Gerais conta com 39 Apacs abrigando cerca de 3.800 reeducandos.

Para a promotora de Justiça recém-empossada Tatiane Aparecida Carvalho, é preciso prestar atenção ao fato de que os condenados retribuirão à sociedade o que recebem. “Em um lugar como o Presídio de Nova Lima, em que temos uma situação degradante e subumana, a gente sabe que as pessoas vão sair dali e devolver à sociedade apenas coisas ruins. Por outro lado, o reeducando da Apac, quando cumprir a pena, buscará retribuir a oportunidade que teve de se tornar uma pessoa melhor, levando à sociedade o que de bom recebeu”, avalia. 

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