A estranha coincidência entre um patrocínio generoso para um festival e a mudança da legislação de um município chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria investiga se há relação entre R$ 150 mil doados pela mineradora Ferrous a um evento em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a revogação de um decreto para a preservação da Serra da Moeda.
Depois de anunciar, em fevereiro deste ano, a criação do Monumento Mãe D’Água, a prefeitura voltou atrás e publicou uma retratação em 23 de maio. A decisão foi anunciada um dia depois de a Ferrous garantir o patrocínio do festival, realizado por uma agência presidida pelo vice-prefeito Breno Carone, à época também secretário de Turismo, Cultura e Eventos de Brumadinho. O Hoje em Dia teve acesso ao recibo assinado por Carone.
“Isolados, os dois fatos não pressupõem ilegalidades. Mas é evidente que a proximidade levanta a estranheza de, em tese, a revogação atender ao interesse da empresa”, explica o coordenador das promotorias do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Representantes da mineradora e da prefeitura serão ouvidos pelo MPE para esclarecer o fato. Se encontrada alguma irregularidade, o caso será encaminhado para a promotoria de Defesa do Patrimônio.
A prefeitura garante que apenas apoiou o evento. Em nota, explicou que, “coincidentemente, o recibo assinado pelo vice-prefeito se deve ao fato de ele ser também presidente da entidade responsável pelo festival”.
Mais suspeitas
Além da suposta ligação entre as partes, o MPE investiga a legalidade da revogação do decreto. A prefeitura esclarece que a decisão foi tomada em função de “inconsistência técnica”, já que o monumento invadia Moeda, Itabirito e Nova Lima.
“Vamos checar se os argumentos procedem. Agora estamos na fase de avaliação técnica, e os resultados preliminares apontam que a decisão implica em uma redução de cerca de 10% da área protegida originalmente”, afirma o promotor. Dado que desmente a administração municipal, que alega que o novo decreto resultou no aumento da área de preservação de 180 para 680 hectares.
Mesmo que a decisão do prefeito de Brumadinho tenha amparo legal, a mudança do tamanho da área protegida não implica no uso do pedaço excluído para atividades minerárias.
“São coisas completamente distintas. A serra é de extrema relevância ambiental e qualquer processo para exploração no local teria que ser muito cauteloso”, diz Ferreira. Até agora, não há pedido para uso da área por mineradoras ou outras empresas.