A cada seis armas apreendidas em Belo Horizonte, uma é de brinquedo. No primeiro semestre deste ano, foram 336 recolhimentos dos chamados simulacros, que têm características semelhantes aos artefatos de verdade. Para especialistas em segurança, a proporção reforça que os objetos estão cada vez mais nas mãos de bandidos para cometer crimes.

Na última quinta-feira, dois homens foram presos com uma réplica depois de assaltar uma mulher no bairro Cruzeiro, região Centro-Sul da capital. De acordo com a PM, após ameaça, a dupla tomou a bolsa e o celular da vítima. Na semana anterior, uma estelionatária também foi detida. A mulher fingia ser policial e andava com um simulacro.

Praticamente idênticas às armas de fogo, as peças são encontradas facilmente no hipercentro de BH. Em um rápido giro pela região, o Hoje em Dia constatou a oferta dos produtos de airsoft – esporte que simula situações de combate – em estabelecimentos de pesca e casas especializadas. O comércio é autorizado e o preço varia de R$ 200 a R$ 2 mil, conforme o modelo. A maioria dispara balas de borracha de 6milímetros, semelhantes a grãos de feijão. Para comprar, basta ser maior de idade e apresentar um documento.

Armas de Airsoft têm ponta laranja. No entanto, bandidos têm retirado o detalhe para usar o artefato no crime. A venda é autorizada. O preço vai de R$ 200 a R$ 2 mil. Para comprar, basta ser maior de idade e apresentar documento

Adulteração

Especialistas e os próprios vendedores, no entanto, afirmam que o única diferença é uma ponta laranja nas de brinquedo, que pode ser retirada. É no momento de adulteração que o material passa a ser considerado simulacro, explica o delegado Thiago Machado, da Delegacia Especializada de Repressão à Organização Criminosa.

“Perde a prática esportiva, sua natureza principal. Inclusive, o intuito do detalhe é diferenciar. O produto, obviamente, é retido”.

Porta-voz da Polícia Militar, major Flávio Santiago explica que o dono precisa acondicionar o objeto em local seguro durante os deslocamentos e ter em mãos a nota fiscal. “Se estiver andando com uma arma dessas na cintura, obviamente não está disposto a praticar esporte”, avalia o oficial.  

Enfrentamento 

Controlar de forma mais rigorosa as compras é uma maneira de enfrentar o uso de armas de brinquedo na criminalidade, sugere o sociólogo e especialista em segurança Luís Flávio Sapori. Segundo ele, as forças policiais devem estar mais presentes, “apertando o cerco”. Ele propõe um cadastro dos interessados. “Para reprimir o uso indevido”, afirma.

Por nota, o Comando de Policiamento da Capital (CPC) informou que as apreensões ocorrem em ações e patrulhas rotineiras. “O objetivo maior da instituição ao recolher armamento ou mesmo um simulacro em condições ilegais é proteger a vida e a integridade das pessoas”.

Livre de agravante

A pena para assaltantes quando há grave ameaça ou violência varia de 4 a 10 anos, conforme prevê o Código Penal. No entanto, o tempo atrás das grades pode aumentar em dois terços quando o bandido utiliza arma de fogo. Ou seja, criminosos que usam simulacros para fazer vítimas não estão sujeitos à punição mais rigorosa.

Professor de Direito das Faculdades Promove, José Roberto Vieira Lima questiona a condenação. “Com certeza, o agravo deveria ser o mesmo. Afinal, para a vítima, o susto é muito grande e ela não consegue diferenciar uma da outra”.

Para o advogado Alexandre Auad, o entendimento dos tribunais é de que as réplicas não têm potencialidade lesiva e, por isso, não oferecem riscos físicos. “Porém, para a vítima, configura uma ameaça gravíssima. Mesmo ela não sabendo diferenciar se é verdadeira”, acrescenta o especialista, que também leciona no Promove.

Opinião semelhante sobre a intimidação causada tem o juiz da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Guilherme de Azeredo Passos. “Os simulacros provocam violência moral”, diz o magistrado, reforçando que as pessoas jamais devem reagir. 

Passos, no entanto, diz que a punição agravada a quem usa as armas de fogo é correta. “Quando é empregada a verdadeira, o entendimento é de que a vítima foi exposta e corre um perigo muito maior. Afinal, se tem uma pequena reação, ela pode ser alvejada”. Para o juiz, essas situações são graves e não é necessária uma mudança na lei.

 

Simulacro