Qualidade do ensino: lugar legal para aprender em Minas

Raquel Ramos - Do Hoje em Dia
23/08/2012 às 07:42.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:41
 (Toninho Almada)

(Toninho Almada)

Pelo menos 150 escolas particulares que oferecem educação infantil, em Belo Horizonte, podem não ter registro junto aos órgãos competentes para funcionar. Sem documentos, elas são consideradas ilegais.

Responsável por essa etapa de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) alerta sobre os riscos que os estabelecimentos representam. Pais de alunos não têm garantia da segurança ou da qualidade do ensino, o que é cobrado das instituições regularizadas.

“Hoje, 646 escolinhas têm permissão para estar abertas, em BH. Pelo nosso cadastro, estimamos que outras 150 atuem de modo irregular”, afirma a gerente de autorização de funcionamento escolar da secretaria, Áurea Noá Lisbôa Leão.
 

Clandestinas

No entanto, o número pode estar subestimado, porque há instituições clandestinas, cuja existência é desconhecida pelo órgão. Algumas não têm sequer alvará de funcionamento.

No primeiro caso, a atuação da Smed consiste em advertir as instituições, estabelecendo prazos para que elas se regularizem.

“Não fechamos o lugar porque, pela lei, não temos autonomia para isso. Mas notificamos e abrimos um processo administrativo contra o estabelecimento”, diz Áurea.

Para fiscalizar as escolas clandestinas, porém, o órgão depende de denúncias da população.
 

Facilidade

“Temos recomendações específicas para a abertura de escolas de educação infantil. Mas como essa etapa de ensino não é obrigatória, a instituição não precisa ter o histórico escolar do aluno para apresentar aos pais, o que facilita a irregularidade”, justifica a gerente.

Para a diretora do Colégio Padre Eustáquio, Amália Katia Ferreira Mendes, estar legalizado faz muita diferença.

“Seguimos uma série de normas para atender as crianças. Temos um projeto pedagógico definido, número limitado de alunos por sala, professores habilitados e espaço físico adequado”, cita. As determinações, na opinião dela, asseguram aos pais que os filhos terão um bom desenvolvimento e estarão em um lugar seguro.

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