(Adão de Souza/PBH)
A pandemia do novo coronavírus fez com que 324 das 853 cidades mineiras decretassem estado de calamidade pública. O reconhecimento da situação de 38% dos municípios do Estado foi feito pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que apresentou os números nessa quinta-feira (4).
O estado de calamidade pública permite que as cidades adotem “medidas excepcionais" para tentar minimizar os impactos socioeconômicos e financeiros provocados pela Covid-19. As prefeituras precisam da aprovação do Legislativo para conseguir, por exemplo, parcelar as dívidas e atrasar a execução de gastos fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A medida tem validade por 120 dias, a partir da data que entra em vigor no decreto de cada município.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou estado de calamidade pública em função da pandemia do novo coronavírus no dia 21 de abril. Segundo a administração municipal, o decreto tem validade até 31 de dezembro deste ano.
Recorde de mortes
Minas Gerais confirmou nesta sexta-feira (5) 21 mortes por Covid-19, um novo recorde de óbitos em 24 horas, desde o início da pandemia no Estado. No total, já são 344 vidas perdidas pela doença.
Até o momento, 487 municípios mineiros confirmaram ao menos um caso de novo coronavírus. O boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde (SES) também aponta 13.995 registros da doença.
Belo Horizonte - que flexibilzou nesta sexta mais setores do comércio - é a cidade com mais óbitos em decorrência do novo coronavírus. São 58 mortes na capital mineira.