Cinco anos após o desabamento de um prédio no bairro Caiçara, região Noroeste da capital, as oito famílias afetadas pela tragédia ainda não têm perspectivas de respostas para o caso. O inquérito criminal até hoje não foi encerrado e dois processos cíveis movidos pelas vítimas tramitam na Justiça, um para a produção de provas e outro de pedido de indenização.
O inquérito policial teve início poucos meses depois do desabamento, ocorrido em 2 de janeiro de 2012, e três engenheiros foram indiciados. Segundo a Polícia Civil, a conclusão das investigações chegou a ser enviada ao Ministério Público, mas a promotoria solicitou novas diligências para uma maior apuração dos dados. O delegado responsável ganhou, então, mais tempo para as investigações, que não têm previsão para serem finalizadas.
Enquanto não veem ninguém ser responsabilizado pelo desabamento, os moradores se reuniram para buscar na Justiça reparação por danos morais e materiais. “Na ação, pedimos indenização do construtor, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Copasa. Nossa leitura sobre a perícia indica que o poder público foi, no mínimo, omisso nesse caso”, afirma Adriano Cardoso, advogado das famílias.
O pedido de indenização chegou às mãos de um juiz no ano passado e ainda não houve intimação dos envolvidos. O advogado explica que a ação só pode ser movida após uma boa coleta de provas periciais.
Sofrimento
Era fim da noite quando Heloísa Barcelos ouviu os azulejos do apartamento quebrarem. Ela foi à rua e buscou ajuda de policiais para desocupar o prédio que ameaçava desabar. Dez pessoas que estavam no local saíram, mas um casal foi soterrado. Maísa Cunha de Moraes, de 43 anos, foi salva com vida, mas o marido dela, Jailson Aparecido, de 46, morreu a caminho do hospital.
Naquele dia, a vida do representante comercial Helvécio Tibães, de 56, se transformou completamente. Ele perdeu o apartamento em que morava com a esposa e a filha e o carro que usava para trabalhar. Sem emprego, mais problemas.
“Passei por uma grande dificuldade financeira. Fui morar no porão da casa da minha mãe”, conta Helvécio, que chegou a investir R$ 19 mil na compra de móveis para o novo endereço, também no Caiçara. “O mais difícil é o descaso. Nunca recebemos apoio do poder público”.
O agente socioeducativo Glauco Peixoto, de 36 anos, também busca se reerguer. Depois de ver o apartamento que ele e a mãe viveram por 15 anos desmoronar, agora os dois moram em um barracão de aluguel. “Éramos mais otimistas antes, mas está tudo muito demorado”, lamenta. Renato Cobucci/Arquivo Hoje em DiaDESTROÇOS – O edifício de dois andares desabou em uma semana chuvosa de janeiro de 2012; uma pessoa morreu
PBH garante ter feito obras e Copasa nega responsabilidade
Tanto Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quanto Copasa afirmam que ainda não foram intimadas para falar sobre ação de pedido de indenização.
Conforme o Executivo municipal, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) concluiu em julho de 2015 obras de estabilização de encostas no lote onde ficava o edifício. Ao custo de R$ 2,9 milhões, foram executadas a contenção, fundação, drenagem, pavimentação e remoção de entulhos.
Segundo a Copasa, as perícias técnicas realizadas na época do desabamento do prédio constataram que o incidente não teve nenhuma relação com as redes de água e esgoto da companhia.
O construtor do edifício, Sylvio do Carmo, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e não tem condições de responder ao processo. Procurada pela reportagem, a esposa dele, Antonieta do Carmo, disse não ter conhecimento sobre os processos.