Quiosque construído no Parque Nacional da Serra da Canastra será demolido

Hoje em Dia (*)
07/05/2014 às 18:26.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:28

Um quiosque de 71 metros quadrados construído na cabeceira da Cachoeira do Quilombo, área rural de São Roque de Minas, no Parque Nacional da Serra da Canastra, será demolido devido à ordem de juiz.   De acordo com a decisão judicial, obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), a demolição deverá ser feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas, caso seja necessário, com o auxílio da Polícia Federal (PF).   A Cachoeira do Quilombo é um dos principais atrativos turísticos do parque, uma região de extrema importância do ponto de vista hídrico para o país, pois em seu território nascem os rios São Francisco, Santo Antônio, Araguari, Grande e Bateias.   Na ação civil pública ajuizada em 2012, o MPF justificou a destruição do imóvel pelo fato de os proprietários do mesmo desobedeceram a legislação que proíbe intervenções tanto em unidades de conservação, quanto às margens de cursos d'água em áreas de preservação permanente. Ou seja, o quiosque viola área duplamente protegida, com a retirada de várias espécies de vegetação nativa, entre elas, capim macega, vinhático do campo, arnica e candeinha.    Na época da ação, a obra ainda em construção encontrava-se embargada pelo ICMBio e, ao saberem do pedido de demolição, os donos se defenderam alegando que a propriedade deles está inserida em região não regularizada do parque, o que os eximiria das limitações impostas pela lei que rege as unidades de conservação. No entanto, em 2013, fiscais do ICMBio voltaram ao local e constataram que os réus desobedeceram a ordem de embargo e deram continuidade à construção. Com a descoberta dessa nova irregularidade, o órgão reiterou ao juízo federal a necessidade de expedição de uma ordem judicial que obrigasse à demolição do quiosque.    No segundo pedido, foram registradas os argumento de que não há provas de que os proprietários do imóvel a ser demolido sejam moradores tradicionais da Canastra, assim como qualquer traço de liame extrapatrimonial com a terra, que é utilizada pelo simples objetivo do lucro. Pareceres técnicos do ICMBio que apontam falta de outra alternativa senão a demolição para evitar o agravamento dos danos ambientais também foram apresentados. (*Com MPF)

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