O valor da tarifa dos ônibus no transporte coletivo de Belo Horizonte é uma verdadeira “caixa-preta”. A administração atual desconhece como foi fixado o valor da tarifa em 2008, quantia utilizada pela BHTrans como referência para os reajuste anuais da assinatura do contrato até dezembro último.
Esse é o motivo pelo qual o prefeito Marcio Lacerda (PSB) contratou os serviços de auditoria da Ernst & Young para verificar as contas do sistema e descobrir o real custo do transporte e se o preço é realmente justo. Por isso o prefeito insiste em esperar o resultado da auditoria para avaliar novas reduções na tarifa.
Os atuais contratos, com validade de 20 anos, foram licitados e contratados ainda na gestão de Fernando Pimentel (PT). “Em uma concorrência pública, você é obrigado a fazer uma planilha de custo, com o valor estimado, para os concorrentes terem uma referência e poderem disputar, oferecendo preços melhores. A prefeitura não tem essa planilha”, diz um servidor de carreira sob a condição de manter seu nome em sigilo.
Nos contratos que a BHTrans firmou com os consórcios vencedores e que foram disponibilizados ontem pela autarquia, não há como foi determinado o “preço das tarifas vigentes em janeiro de 2008”.
Apenas é indicado que para as linhas diametrais, radiais, troncais, expressos o valor é de R$ 2,10.
Essa quantia é a base da “fórmula paramétrica”, utilizada para o cálculo do reajuste das passagens anualmente. Nesta fórmula está apenas o detalhamento de como os itens de custo são atualizados por índices da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo a BHTrans, os itens com maior peso no reajuste são óleo diesel, pneus, mão de obra, despesas administrativas e compra dos ônibus.
Ou seja, para saber o real valor da passagem é necessário detalhar quais custos compõem os R$ 2,10. “É sobre esse valor que incidem os impostos e contribuições, como ISSQN, Cide, PIS, Cofins e INSS. É em cima deste custo que as desonerações têm que ser calculadas para saber o real valor da passagem”, afirma o servidor da prefeitura.
“Da maneira que está, sem planilha, não dá para saber se neste valor está o custo do quilômetro rodado, do número de viagens, mão de obra, a remuneração das empresas”, completa.
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