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Uma clínica de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a uma ex-funcionária negra que foi demitida após se recusar a retirar suas tranças afro. Segundo a denúncia, a empresa alegava que o penteado da recepcionista não se enquadrava no padrão estético que a boa imagem institucional exigia.
A clínica, porém, alegou que a demissão não aconteceu por causa dos cabelos da funcionária, mas por causa da redução nos atendimentos devido à pandemia de Covid-19. Contudo, o juiz Henrique Macedo de Oliveira, da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, ficou convencido de que houve conduta discriminatória na dispensa.
A gravação de uma conversa telefônica, realizada em abril deste ano, foi uma prova importante no processo. Na transcrição da conversa, uma consultora de imagem contratada pela clínica afirma que o cabelo com tranças é muito informal e não adequado para o padrão da empresa.
“Não dá para você trabalhar com ele, fica muito informal mesmo, sabe, tem até uns penteados, alguns cortes de cabelo que de fato é dress code de empresa muito casual, muito informal, não se enquadra tipo em banco, clínica médica, essas coisas”, disse a consultora durante a conversa com a recepcionista. Uma semana após essa ligação, a funcionária foi demitida.
Racismo institucional
Ao redigir sua sentença, o juiz acentuou que o uso de tranças não é incompatível com a formalidade do ambiente de trabalho. “O tratamento dado ao tema pela empregadora parte de um raciocínio reducionista e que carrega uma visão muito distorcida da nossa sociedade, tão plural quanto complexa em sua identidade”, pontuou.
O magistrado verificou ainda que a censura às tranças, que são importantes símbolos da identidade negra, é uma ação reveladora do racismo institucional presente na sociedade brasileira, mesmo que muitos moradores do país neguem que haja discriminação. Para ele, o discurso racista muitas vezes é velado, tornando a situação sempre mais complexa no ambiente jurídico.
“Na maioria das vezes, especialmente numa sociedade que acredita viver uma democracia racial, é necessário ir a fundo nas condutas para que seja possível compreender as motivações implícitas e, sobretudo, as consequências dessas ações. Quando estas são esquadrinhas e as intenções subjacentes reveladas, constata-se que o racismo é um problema presente no ‘DNA’ da sociedade, ou seja, ele se projeta por toda a estrutura de relações que formam as instituições (família, igreja, empresas, partidos políticos, etc)”, escreveu.