(Leonardo Morais/Hoje em Dia)
Além dos problemas financeiros, outra grande preocupação dos prefeitos mineiros está ligada ao aumento do déficit habitacional em 2016. Isso porque a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida pode deixar de beneficiar cidades com menos de 50 mil habitantes, o que corresponde a 92% dos municípios mineiros.
A suspeita foi levantada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que, por meio de ofício, pediu explicações ao Ministério das Cidades. O temor surgiu depois que o governo publicou o aperfeiçoamento do programa de habitação nas modalidades rural, grandes cidades e entidades, deixando de fora a modalidade Sub 50 mil.
Segundo a CNM, os problemas do Minha Casa, Minha Vida nesses municípios já são comuns. A entidade afirma que a meta de 220 mil unidades residenciais destinadas a essas cidades não foi alcançada e, até o último mês de abril, 166 mil unidades haviam sido contratadas. Um déficit equivalente de 25% sem previsão para contratação.
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o Ministério das Cidades ainda não se pronunciou a respeito dos esclarecimentos solicitados pelo ofício enviado no início do mês de novembro.
Procurado pelo reportagem, o Ministério informou apenas que “a modalidade direcionada aos municípios abaixo de 50 mil habitantes ainda está em discussão para finalizar os detalhes e condições que serão adotadas na próxima fase” do Minha Casa, Minha Vida.
13º salários
As dificuldades não param por aí. Segundo estudos da Associação Mineira de Municípios (AMM), 89,3% da cidades mineiras estão sem perspectivas financeiras para o pagamento das obrigações trabalhistas do final de ano. Em outras palavras, funcionários públicos podem ficar sem receber o 13º salário neste ano.
Ainda de acordo com o estudo, das cidades que pagam em parcela única, somente 10,7% dos municípios já efetuaram o pagamento. O restante ainda não cumpriu com a obrigação, mesmo estando dentro do prazo previsto pela legislação.
Dentre as prefeituras que ainda não efetuaram o pagamento, 0,8% espera pagar em novembro, 64,2% em dezembro e 35% não têm sequer previsão orçamentária. Das cidades que pagam em duas parcelas, 58,3% ainda não efetuaram nenhum pagamento.