O número de registros de compra e venda de imóveis em Minas Gerais apresentou um crescimento de 33% entre junho de 2020 e maio de 2021. De acordo com levantamento realizado pelos cartórios de notas do Estado, o valor foi contado a partir de uma análise que levou em consideração o mesmo período de 2019 a 2020.

Conforme a Central de Serviços Eletrônicos do Colégio Notarial do Brasil (Censec), responsável pela plataforma, no país, entre 2020 e 2021, foram registradas 193.670 escrituras. No período anterior foram 145.462. Além disso, em relação à média dos recortes de junho a maio desde 2007, o aumento no ano passado foi de 9,5%.

Segundo o levantamento, um dos responsáveis pelo aumento do número de documentos protocolados foi a facilidade proporcionada pelo serviço eletrônico, chamado de e-notariado (disponível neste link).

Facilidade
A plataforma que permite que as pessoas façam serviços de cartórios à distância foi lançada em junho de 2020. O tabelião Gilberto Neto, responsável pelos cartórios de 1º e 7º ofícios de Belo Horizonte, foi o responsável por instalar a ferramenta na capital.

O tabelião conta que, assim que a pandemia da Covid-19 teve início e a cidade entrou em lockdown pela primeira vez, ele fez um pedido ao Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para que pudesse realizar serviços à distância, usando certificado digital emitido pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

"Até então, o Tribunal de Minas e de outros estados não permitiam que os atos fossem feitos de forma remota. Quando ocorreu o primeiro fechamento (lockdown), pedi para que o ato fosse feito de forma eletrônica. A corregedoria aceitou que fosse feito um protótipo. Então, meu cartório de notas pôde fazer esse tipo de serviço e outros dois puderam realziar casamentos", explica Gilberto.

Ainda conforme o tabelião, para que os serviços sejam feitos, as pessoas envolvidas devem entrar no site ou no aplicativo e fazer a solicitação. Ele explica que deve ser usado Certificado Digital ou Certificado Notarizado, das duas partes, além dos documentos que já seriam requeridos caso o serviço fosse solicitado de forma presencial.

"Na minha visão, nós temos um volume maior de clientes para o formato digital e temos oferecido mais serviços também. Além disso, os cartórios podem atender mais pessoas e grandes empresas, já que os documentos podem ser assinados por quem está no exterior. Não importa onde a pessoa está fisicamente, ela continua fazendo seus negócios. Deu uma dinâmica muito grande para o mercado. Até hoje, não vi críticas ao formato, já que a plataforma é bem didática e de fácil acesso", afirma Gilberto Neto.

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