O relatório técnico final da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, na Grande BH, divulgado nesta terça-feira (5), mostra que a Vale, apesar de ter registrado problemas na estrutura antes da tragédia, não repassou as informações de forma consistente.

O documento mostra que algumas informações fornecidas pela mineradora à agência reguladora não condizem com as mesmas que constam nos documentos internos da Vale, o que impossibilitou a ANM de tomar medidas cautelares e cobrar ações emergenciais da empresa, podendo ter evitado, assim, o desastre. 

“Quando são detectadas situações de comprometimento da segurança da barragem, imediatamente o empreendedor deve dar início às inspeções especiais para o monitoramento e controle das anomalias. De imediato, a ANM envia técnicos para o local onde podem ser feitos exigências, notificações e, até, interditar a estrutura a fim de aumentar o nível de segurança. Barragens em Mato Grosso, Amapá, Pará e Amazonas são exemplos de sucesso nestes casos”, explica o diretor da ANM, Eduardo Leão.

Ao longo das 194 páginas do documento, são descritas pelo menos cinco inconsistências entre as informações prestadas pela empresa em 2018 e a situação verificada pela ANM após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro deste ano. Por causa disso, a agência emitiu 24 autuações à Vale e vai encaminhar o relatório à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). 

Segundo a ANM, as discrepâncias no caso de Brumadinho começaram a ser detectadas logo após o rompimento da barragem, quando os técnicos da agência foram a campo. Algumas informações importantes que constavam no sistema interno e nas fichas de inspeção em campo da Vale não eram as mesmas inseridas no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), mecanismo onde os empreendedores são obrigados a reportar quinzenalmente a situação de suas barragens para conhecimento da ANM. 

Desta forma, agência não teve acesso às informações corretas por meio do SIGBM, o que impediu que o sistema alertasse os técnicos de situação com potencial comprometimento da segurança da estrutura.

Por meio de nota, a Vale informou que "vai analisar a íntegra do relatório da Agência Nacional de Mineração e, no momento, não tem como comentar as decisões técnicas tomadas pela equipe de geotécnicos à época". 

A empresa também alega que "tinha uma equipe de geotécnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção da barragem B1" e que "todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecidas às autoridades que apuram o caso".  

Até o momento, já foram encontrados restos mortais de 252 vítimas em Brumadinho; outras 18 pessoas seguem desaparecidas.

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