(Flávio Tavares / Hoje em Dia)
O baixo valor do repasse feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) seria a principal causa da crise generalizada nas Santas Casas e hospitais filantrópicos de Minas Gerais, que acumulam uma dívida milionária junto ao governo federal. Apenas o débito da Santa Casa de Belo Horizonte ultrapassa os R$ 200 milhões – e cresce cerca de R$ 20 milhões ao ano. Outras 264 unidades do estado vivem situação semelhante e correm o risco de encerrarem as atividades.
“Tem o problema com a tabela SUS, mas tem também a questão da gestão. Uma coisa elevada a outra”, afirma o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Saulo Converso Lara. O provedor da Santa Casa de BH, Saulo Levindo Coelho, atribui a crise exclusivamente ao repasse insuficiente dos valores do SUS. “Hoje, os salários e dívidas com fornecedores estão em dia, e devemos apenas ao governo”.
Sem alternativa
O presidente da Federassantas reconhece que o SUS é, hoje, o maior causador da dívida dos hospitais filantrópicos, mas que não há como abrir mão do convênio com a União. As unidades desse tipo, assim como as Santas Casas, são obrigadas a ter pelo menos 60% de atendimento público. A cada R$ 100 gastos com serviços feitos pelo SUS, recebe-se um retorno de apenas R$ 60.
Para aliviar o rombo, unidades deixam de quitar tributos. A dívida da Santa Casa da capital, por exemplo, resulta do não pagamento de impostos federais (PIS, Confins, ISS e IR) nas últimas duas décadas. A qualquer momento, bens da instituição poderão ser bloqueados e leiloados, conforme determinação da Justiça.
No caso de Belo Horizonte, a Santa Casa tem 100% dos atendimentos conveniados ao SUS. “É melhor garantir atendimento, mesmo com déficit no repasse dos valores, do que ficar com ociosidade”, diz Saulo Lara, explicando que o atendimento particular, mesmo que parcial, não teria a demanda esperada pela instituição filantrópica, uma vez que a cidade já tem vários outros hospitais na rede privada.
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