A presença de acompanhantes para mulheres no pós-parto foi barrada na única maternidade pública de responsabilidade do Estado em Belo Horizonte. A medida visa a prevenir a Covid-19, mas tem gerado polêmica e queixas entre as pacientes.

É o caso da maquiadora Marcela Reis, de 28 anos, que ficou três dias internada, sozinha, após dar à luz na Odete Valadares, na região Oeste de Belo Horizonte. Marcela teve o primeiro filho, Nick, na maternidade do bairro Prado, mas conta que a alegria dividiu espaço com a angústia. O pai do bebê acompanhou o parto, mas precisou se retirar horas depois, conforme determinação da unidade. "Entendo que estamos em um momento de crise, não estou pedindo visita. Mas um acompanhante iria me ajudar. Sinto dores e não posso exigir muito das enfermeiras, que também têm que dar atenção para as outras mulheres", reclamou Marcela.

De um lado, a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e infectologistas avaliam que o cenário de pandemia obriga a restrição. Do outro, órgãos como a Defensoria Pública e pessoas que atuam pelos direitos das mulheres reforçam que o acompanhamento de um familiar ou conhecido é direito adquirido.

O que diz a lei

A Lei 11.108, de 7 de abril de 2005, estipula que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a permitir a presença do acompanhante durante todo o trabalho de parto e “pós-parto imediato".

Como esse familiar ou conhecido da gestante pode assistir o nascimento do bebê, a Fhemig avalia que a lei está sendo cumprida. Já para a Defensoria, “o pós-parto imediato” abrange a internação.

De acordo com a defensora pública Flávia Marcelle, muitas mães têm se queixado da situação. "Estamos querendo conversar. A recomendação da Defensoria é criar um comitê para resolver para todos. A gente não quer complicar, mas garantir o direito às gestantes e filhos".

"Estamos pensando que o objetivo da lei é o mesmo da legislação das crianças e idosos. A mulher e o recém-nascido precisam de um suporte nessa internação. Não dá para ela ficar sozinha com o bebê", diz a defensora pública Flávia Marcelle.

Advogada ligada aos direitos da mulher, Gabriella Sallit engrossa o coro. "O acompanhante é uma vacina contra a violência obstétrica. É um direito fundamental. Em um momento em que a mulher está super fragilizada, sem condições de se defender sozinha, ela tem que ter alguém".

maquiadora Marcela Reis,
Marcela Reis relata que se sente sem apoio para cuidar do Nick

Nesses dias em que está no hospital, Marcela disse que conversou com outras mães e uma delas teria permanecido cinco dias sozinha. "O bebê teve icterícia (alterações na pele, olhos e mucosas) e, por isso, teve que ficar em observação. É triste", lembrou.

Adequação
Para a Defensoria Pública de Minas, os hospitais têm que se adequar para garantir a segurança dos pacientes e evitar a proliferação do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, acrescenta o órgão, a presença de pelo menos uma pessoa junto das mães deve ser mantida.

Uma recomendação para a assistência a grávidas nas unidades de saúde, durante a pandemia, foi expedida. Foram reforçados, dentre outros pontos, medidas de higiene e isolamento e o direito ao acompanhante durante o período integral de internação. “Independentemente de estarem elas com sintomas ou com resultado positivo para Covid-19, desde que o (a) acompanhante esteja assintomático (a) e não pertença a grupos de risco, sendo vedada a circulação fora da sala/quarto", orienta o documento.

Precaução
Membro do Comitê de Combate à Covid em BH, o médico Unaí Tupinambás reconhece que é preciso garantir os direitos fundamentais de todos. Porém, o infectologista ressalta que, em meio à pandemia, é necessário manter a segurança.

"Este deve ser nosso norte. Estamos passando por crise de abastecimento de EPI (equipamento de proteção individual) tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes. Portanto, talvez esta medida tenha como objetivo proteger os trabalhadores, os familiares e os acompanhantes. E, claro, garantir e manter qualidade na assistência", disse.

Prevenção
Responsável pela Maternidade Odete Valadares, a Fhemig informou que adotou a medida para priorizar a segurança das gestantes e recém-nascidos devido à Covid.  

"O objetivo da maternidade é ampliar sempre o contato dos pais com as mães e os filhos, mas, nesse momento, a prioridade se volta para a segurança de todos. No momento da entrada na unidade, todas essas orientações são repassadas", ressaltou.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) reconhece a garantia do acompanhante, mas informou que estabeleceu recomendações. “Antes do atendimento, orienta-se que os profissionais de saúde e serviços devem discutir com o casal/família a possibilidade de apenas a gestante/puérpera comparecer às consultas e aos exames de pré-natal para se evitar aglomerações, o que pode levar à observância de algumas peculiaridades".