Apesar do risco que isso pode representar, a retirada de rejeitos que desceram da Barragem de Fundão e estão pressionando a estrutura da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga) não deve ser feita dentro do prazo previsto. Em acordo firmado entre a Samarco, responsável por Fundão, e o poder público ficou determinado que o material depositado na área chamada de emergencial – os primeiros 400 metros na área da represa – deveria ser removido até 31 de dezembro de 2016. Porém, o trabalho só deve terminar em junho de 2017.

“A Samarco mandou uma correspondência oficializando o atraso e tratando da reorganização do cronograma, alegando dificuldade de montagem inicial por causa da condição da lâmina d’água. Eles ainda alegaram que o volume de dragagem aumentou muito e tiveram que refazer o cálculo”, afirma o superintendente do Ibama em Minas, Marcelo Belisário.

Desde que o acordo foi firmado até hoje os rejeitos que estão no trecho de mais de 100 quilômetros entre Fundão e Candonga estão sendo carreados no sentido da hidrelétrica. O volume do material teria dobrado e, de acordo com o Ibama, a Samarco alegou ter condições de tirar somente 50% dos rejeitos depositados na área de 400 metros no entorno da represa.

Punição milionária

O descumprimento do acordo pode levar à aplicação de uma multa milionária. “Nesse caso específico, a empresa pode ser punida em R$ 10 milhões, acrescidos de mais R$ 50 mil por dia, contando a partir de janeiro de 2017”, explica Belisário.

Se o material no trecho chamado de emergencial só for retirado no fim de junho de 2017, como prevê a Samarco, o valor da multa poderia chegar a quase R$ 20 milhões. “A aplicação da sanção depende de uma análise dos argumentos apresentados pela empresa, se há alguma base técnica que justifique o atraso. Somente após essa verificação é que uma decisão é tomada”, ressalta o superintendente. 

O não cumprimento do prazo preocupa porque o período de chuva, que pode agravar ainda mais a situação já delicada de Candonga, começa em pouco mais de dois meses. É nesta época que os rejeitos depositados ao longo dos cursos d’água são levados em direção à barragem da hidrelétrica, que já está perto do limite de segurança dela.

mostrou na edição de ontem, medições feitas pelo Ibama em dezembro de 2015 na área da usina, a pouco mais de 100 quilômetros de Mariana, na região Central, constataram que o nível de rejeitos estava em 306 metros (em relação ao nível do mar). Em abril deste ano, o nível passou para 312,4. Após ser notificado, o Consórcio Candonga, responsável pela usina, informou que o limite de segurança da estrutura é 313,4 metros.

Resposta

Em nota, a assessoria de imprensa da Samarco, responsável pela Barragem de Fundão – que se rompeu em novembro do ano passado – , informou que “o andamento do trabalho de dragagem é de conhecimento dos órgãos competentes, que recebem relatórios periódicos da empresa durante as reuniões do Comitê Interfederativo, do qual o Ibama faz parte”.

A Samarco afirma que iniciou a dragagem em janeiro de 2016, com a intensificação do processo a partir do mês de julho, com a entrada em operação de duas dragas de grande porte.

Pelo cronograma apresentado pela empresa, está prevista, até junho do próximo ano, a retirada de 1,3 milhão de metros cúbicos de rejeitos dos primeiros 400 metros da represa.

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