O Sistema Bela Fama, em Nova Lima, na Grande BH - responsável pelo abastecimento de água de cerca de 60% dos municípios da Região Metropolitana - entrou em estado de alerta nessa terça-feira (17) após o Rio das Velhas registrar vazão abaixo dos 10m³/s por duas vezes neste mês, segundo a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Outro ponto da mesma Bacia Hidrográfica apresenta estado ainda mais grave: iniciando no município de Santo Hipólito, na região Central do Estado, até a região da foz, próximo a Pirapora, no Norte de Minas, a captação de água foi restringida. 

A ação foi definida após publicação, nessa terça, da portaria de nº 45 do Igam, no Diário Oficial de Minas Gerais. De acordo com o texto, a redução do volume diário de água liberado pode variar de 20% a 50%, dependendo da finalidade (veja abaixo). Nesse ponto do rio, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), peixes estão aparecendo mortos devido à queda abrupta de oxigênio na água, fenômeno conhecido como eutrofização. 

a) Redução de 20% do volume diário voltado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, animal ou abastecimento público;
b) Redução de 25% do volume diário para a finalidade de irrigação;
c) Redução de 30% do volume diário para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial
d) Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades.

Disponibilidade de água em queda 

Os dados sobre a situação dos reservatórios na Grande BH, obtidos a partir do monitoramento da Copasa, mostram que o volume de água nesses locais apresenta queda nos últimos 30 dias. Veja:

Copasa

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Nível do Sistema Paraopeba
19 de agosto de 2019: 60,9% do reservatório
18 de setembro de 2019: 54,3% do reservatório

Nível do Rio Manso
19 de agosto de 2019: 56,8% 
18 de setembro de 2019: 50,6%

Nível da Serra Azul
19 de agosto de 2019: 64,9% 
18 de setembro de 2019: 58,2%

Nível da Vargem das Flores
19 de agosto de 2019: 68% 
18 de setembro de 2019: 59,7%

Outros dados de monitoramento da Copasa trazem a situação da vazão d'água no rio das Velhas nos últimos três dias. 

15 de setembro de 2019: 10,4 m³/s 
16 de setembro de 2019: 9,9 m³/s
17 de setembro de 2019: 9,5 m³/s

Segundo a empresa, no dia 24 de agosto a vazão chegou a 13,1 m³/s, índice mais alto nos últimos 30 dias. O valor, no entanto vem caindo, como se viu nos dados. 

Colaboração popular

Em meio a contexto de estiagem, vazão crítica e clima quente, sem esquecer o rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho, na Grande BH, que inviabilizou parte da captação oriunda do rio Paraopeba, sobrecarregando ainda mais o Rio das Velhas, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, relembra a importância da contribuição popular no processo de economia de água. Mas não só. 

Segundo ele, é necessário chamar a atenção para a importância de se favorecer a produção de água no Alto Rio das Velhas, região de onde sai a água que abastece cerca de 60% da Grande BH, em contraposição aos empreendimentos minerários e imobiliários que prevalecem naquele território. 

Além disso, Polignano sugere o aumento da segurança das barragens de rejeito localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas de forma a evitar novas tragédias. 

Em nota, a Vale informou que, desde o fim de março deste ano, o Igam não detecta níveis de mercúrio e chumbo acima dos limites legais. A presença desses metais pesados foi o que levou a autarquia estadual a proibir a captação direta da água do rio. A proibição ainda se mantém como medida preventiva.

Além disso, a mineradora afirma que assinou, em março, em Pará de Minas, um Termo de Compromisso pelo qual assume a responsabilidade pela realização de obras que garantam a captação e abastecimento de "exatamente a mesma quantidade que o município captava no rio Paraopeba antes do rompimento da barragem". O prazo de conclusão é para julho de 2020. A nota completa pode ser lida no fim desta reportagem. 

Por meio de nota, a Prefeitura de Nova Lima informou que "tem tentado criar alternativas para que a disponibilidade de água não se reduza, cuidando das nascentes existentes no município". Com relação à ocupação de terrenos do município de Nova Lima em áreas que fazem parte da produção de água, a prefeitura esclareceu que "toda construção realizada dentro do município tem que obedecer a legislação ambiental. Desta forma, qualquer intervenção em áreas de proteção permanente (APP) está sujeita à apresentação de estudos ambientais, confirmando a necessidade, urgência e viabilidade para intervenção nessas áreas". Também é cobrada a compensação ambiental necessária para reparar o dano causado no devido Processo de Regularização Ambiental. Todo cidadão que quiser denunciar essas irregularidades pode entrar em contato com a Fiscalização Ambiental, por meio do telefone (31) 3541-4376.

A reportagem também procurou a Copasa e aguarda retorno. 

Questionamentos e respostas - Vale

- Por que a captação de água no Paraopeba foi restringida? A água tornou-se imprópria após o rompimento?

Desde janeiro, a Vale implantou uma série de ações para monitorar a qualidade da água do rio Paraopeba. Atualmente, são 67 pontos de monitoramento cobrindo uma área de mais de 2,6 mil km de extensão do rio. Já foram realizadas cerca de 3 milhões de análises de água, solo e sedimentos, considerando 393 parâmetros. Além da análise da água superficial, também foram coletadas amostras em profundidade de dois metros. Os resultados são comparáveis às águas superficiais, estando dentro da normalidade. Esse trabalho é conduzido por quatro laboratórios especializados independentes e envolve aproximadamente 250 profissionais.

Desde o fim de março, o Igam não detecta níveis de mercúrio e chumbo acima dos limites legais. A presença desses metais pesados foi o que levou a autarquia estadual a proibir a captação direta da água do rio. A proibição ainda se mantém como medida preventiva.

- Há um prazo para que a captação retorne?

Apenas 48 horas depois do rompimento e da consequente proibição de captação de água no rio Paraopeba, a Vale iniciou o fornecimento de água mineral e potável para as comunidades atingidas. Recebem água disponibilizada pela empresa as propriedades que não possuem água encanada, que captavam água diretamente no rio Paraopeba e os usuários de poços artesianos e cisternas que estão até 100 metros de distância da calha do rio.

A água disponibilizada é oriunda das Estações de Tratamento de Água (ETA) da Copasa de Juatuba (MG) ou Pompéu (MG) e entregue para a população local via caminhões pipa.  Até o dia 16 de setembro, a Vale distribuiu cerca de 370,7 milhões de litros de água potável para consumo humano, dessedentação de animais e irrigação.

A Vale esclarece que fornece água em quantidade e qualidade adequadas. O volume de água e a frequência de distribuição são avaliados, observando cada caso, de acordo com a necessidade do atingido. Diariamente são disponibilizados 2,1 milhões de litros de água, em média. Todos os caminhões-pipa contratados para a entrega de água potável são higienizados mensalmente de forma preventiva, enquanto a legislação exige a higienização semestral.

Não existe restrição para captação de água subterrânea para quem está a mais de 100 m da margem do rio Paraopeba. Todos os que faziam captação da água diretamente no rio Paraopeba, independente da distância do rio, são elegíveis para receber água da Vale. Os interessados podem obter mais informações pelo Alô Brumadinho: 0800 031 0831.

- Que ações a Vale toma para retomar a qualidade de água no Paraopeba?

A Vale assinou, em 18/3, em Pará de Minas, um Termo de Compromisso pelo qual assume a responsabilidade pela realização de obras que garantam o abastecimento de água do município. O TC foi assinado em reunião promovida pelo Ministério Público Estadual, da qual participaram também a Prefeitura Municipal e a concessionária Águas de Pará de Minas. De acordo com o termo, a Vale se compromete a construir uma adutora com cerca de 50 km de extensão que captará água do rio Pará (não atingido pelos sedimentos da barragem B1 para atendimento direto do município. A vazão a ser captada será de 284 l/s, exatamente a mesma quantidade que o município captava no rio Paraopeba antes do rompimento da barragem. Para garantir o abastecimento já para o próximo período de estiagem, a empresa se comprometeu a executar várias ações, tais como perfuração de novos poços artesianos bem como manutenção dos já existentes e nova captação nos ribeirões Moreiras e Cova Danta, para ser interligada na tubulação já existente da concessionária Águas de Pará de Minas. O prazo para a conclusão dos poços e da nova captação do córrego é junho deste ano.

Em audiência com o Ministério Público de Pará de Minas, no dia 30 de Julho, em que participaram representantes da Vale, da concessionária Águas de Pará de Minas e da Prefeitura Municipal, a Vale concordou com a alteração técnica sugerida pela concessionária Águas de Pará de Minas e endossada pela Promotoria.

Uma vez que o projeto original proposto atendia às normas técnicas vigentes e a nova proposta representa maior dificuldade para construção no período chuvoso, o prazo para conclusão das obras foi ajustado em consenso para julho de 2020.

- Dentre as ações sugeridas pelo CBH Rio das Velhas para contornar a situação, está o aumento da segurança das barragens de rejeito localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas de forma a evitar novas tragédias. A Vale está preocupada com esse tópico?

A Vale informa que continuará acompanhando a situação dos mananciais em conjunto com a concessionária Águas de Pará de Minas para garantia do abastecimento público.

Mais informações, favor acessar os links abaixo:

Abastecimento:

http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/Vale-anuncia-investimentos-para-abastecimento-de-agua-da-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte.aspx

Dragagem:

http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/Vale-inicia-etapa-fundamental-para-a-recuperacao-do-rio-paraopeba.aspx

ETAF Ferro-Carvão

http://saladeimprensa.vale.com/Paginas/Releases.aspx?r=Agua_do_Corrego_Ferro_Carvao_sera_tratada_e_devolvida_ao_Rio_Paraopeba&s=Mineracao&rID=2399&sID=6

Estacas prancha:

http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/Vale-conclui-etapa-importante-para-contencao-de-rejeitos-e-tratamento-de-agua.aspx

Conjunto de obras de contenção:

http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/pacote-de-obras-de-1-8-bi-para-brumadinho-vai-mobilizar-2-5-mil-trabalhadores-na-regiao.asp