O sistema de saúde pública de Belo Horizonte deverá sofrer um grande 'baque' nesta semana. A direção do Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) anunciou que irá suspender o atendimento pediátrico na unidade. O serviço será cortado a partir de quarta-feira (6) devido à falta de recursos.

Conforme representantes do hospital localizado em Venda Nova, a instituição não tem condições de manter o serviço, que realiza mensalmente 800 atendimentos por mês. A pediatria foi escolhida para ser extinta por representar a menor demanda do HRTN. 

“Os casos que deixarão de ser atendidos podem ser atendidos pelas UPA’s sem risco de perda de qualidade. É diferente de outros serviços, nos quais somos a principal referência de complexidade”, explica Henrique Torres, diretor-geral do HRTN. 

Com a suspensão, casos de viroses e infeções respiratórias terão que ser transferidos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As urgências e traumatismos, além da maternidade, contudo, vão continuar sendo atendidos normalmente.

Crise financeira

O HRTN informou que é mantido por 54,8% de recursos repassados pelo Estado, 34,8% do Ministério da Saúde e 10,4% por recursos da Prefeitura de Belo Horizonte. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) garantiu que o Risoleta Neves não pertence à Rede Fhemig, "ou seja, não é de propriedade da gestão estadual". Segundo o órgão, o hospital é administrado pela FUNDEP/UFMG.

Por meio de nota, o órgão disse ainda que a unidade "faz parte do programa Pro-Hosp Gestão compartilhada desde o ano de 2012", sendo que a SES é responsável por 60% do custeio do Hospital Risoleta Neves; 15% são de competência do município e 25% do Ministério da Saúde. Sobre o repasse, a SES afirmou que em 2015 repassou R$ 89.229.104,75 ao HRTN. Para este ano a verba está prevista em R$ 93.729.105,00.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) declarou que não é responsável pelo hospital. "Em 2012, entrou em vigor acordo celebrado entre as três esferas para descentralizar o controle da gestão para a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte assegurado que o financiamento do hospital seria de responsabilidade federal e estadual paritariamente (50% de cada esfera)", informou.

Conforme a SMSA, em 2014 o Ministério da Saúde não reajustou os indíces do repasse e, para não prejudicar o atendimento, conforme a secretaria, o município liberou R$ 1,5 milhão por mês por um período de um ano.

"Atualmente, os valores estão desta forma: R$ 5,1 milhões por parte do governo federal, R$ 7,8 milhões por parte do governo estadual e R$ 1,5 milhão do município (para suprir os valores não corrigidos de responsabilidade federal). Esse investimento mensal de R$ 1,5 milhão/mês por parte da PBH foi honrado até o momento mesmo sob sacrifício do financiamento das atividades do SUS-BH e implica em corte de gastos em outros setores como redução de porteiros e veículos, por exemplo", declarou.

No entanto, a SMSA disse que a Prefeitura de BH não poderá continuar a liberar a verba para não prejudicar o atendimento no Hospital Regional Odilon Behrens (HOB) e nas UPAs Leste e HOB, que são de responsabilidade do município.

O Ministério da Saúde, por sua vez, rebateu as denúncias da Secretaria Municipal e informou que os repasses são crescentes e estão regulares. Segundo a pasta, ate´junho de 2016 foram repassados R$ 556,1 milhões para a capital mineira. 

"É importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com os recursos repassados pelo Ministério da Saúde, feitos de forma regular e automática aos gestores dos estados, Distrito Federal e municípios. Contudo, os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos".

A pasta disse, ainda, que entre 2014 e 2015 houve uma redução de 4,4% nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados no Risoleta Neves.

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