(Ricardo Bastos)
Dois meses após a morte de 241 pessoas em um incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, a mobilização fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte e do Corpo de Bombeiros para garantir a segurança em casas noturnas recuou. Até 22 de março, foram vistoriados 105 estabelecimentos. Apenas 23 estavam regulares. Foram notificados 51 locais. Outros 14 acabaram interditados e multados em R$ 3.577. Nove casas continuam fechadas e cinco se adequaram e reabriram as portas. O restante estava inativa por reforma ou decretou o fim das atividades. No primeiro mês após o incêndio, as ações eram diárias. Agora, são realizadas duas vezes por semana, segundo o capitão Frederico Pascoal, do Corpo de Bombeiros. O gerente de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano, da Secretaria de Regulação Urbana, Gilmar Evangelista da Silva, reconhece a desaceleração nas vistorias. “O ritmo caiu, pois há outras demandas na cidade, mas o trabalho continua”, diz. Projetos de lei Em busca de visibilidade, deputados e vereadores apresentaram uma série de projetos de lei visando o aumento da segurança em casas noturnas e similares. Foram 12 propostas na Assembleia e quatro na Câmara. Devido à similaridade dos textos, dez projetos foram anexados, formando apenas dois, e agora tramitam na ALMG. Uma proposta de 2011 está em fase de análise de comissões, parada desde outubro. O diretor-executivo da Associação brasileira de Bares e Restaurantes MG (Abrasel), Lucas Pêgo, critica a criação de novas leis sem consulta ao setor. “A atual é rígida. O que faltava era a fiscalização”.