O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e o Sempre um Papo lançaram o projeto 2ª Chance – Roda de Leituras, ampliando o programa 2ª Chance – Educação, que capacita os detentos para participar do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade.
A iniciativa visa sensibilizar e engajar detentas e detentos, funcionando como estímulo para que ocupem seu tempo ocioso e abrindo janelas para mudanças em sua forma de encarar o mundo. O projeto contribui, ainda, para remição das penas, de acordo com a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As Rodas de Leitura serão oferecidas a turmas de até 20 pessoas privadas de liberdade em presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Também vão ocorrer Rodas direcionadas a gestantes e ao público LGBT, com a intenção de trabalhar temas de interesse específico. O projeto contará, ainda, com uma campanha de doação de livros para a recomposição do acervo das bibliotecas das penitenciárias.
“Queremos envolver internos e estimular neles o hábito de ler. Acreditamos que a leitura é uma atividade que, além de prazerosa, é capaz de descortinar horizontes, ampliando a capacidade de reflexão de todos que dela se ocupam. Num presídio, ler é muito importante já que o conhecimento, nesse caso literalmente, é libertador”, observa a presidente do Servas, Carolina Oliveira Pimentel.
De acordo com a recomendação do CNJ, que já foi encampada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o preso terá o prazo de 21 a 30 dias para a ler a obra. Ao fim desse período, deverá apresentar uma resenha a respeito do assunto, o que possibilita, segundo critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena.
Ao concluir a leitura de até 12 obras num prazo de 12 meses, o interno poderá remir 48 dias da punição, conforme a capacidade gerencial da unidade prisional. Haverá no mínimo 20 exemplares de cada obra no acervo da biblioteca.
“É importante apoiar esta iniciativa porque ela vem de encontro à vontade das pessoas de participar e ajudar”, diz Afonso Borges, criador do Sempre um Papo. Isso ocorre, segundo ele, porque esse é um bom exemplo. Porque todos querem participar de uma possibilidade de transformação concreta que a leitura nos presídios proporciona. “Façam desse bom exemplo uma ação comunitária, pública, participativa. E confiram os resultados. Será um incêndio de transformação literária, humana e cidadã”, convida.
Para estimular os detentos, estão previstos encontros com um contador de histórias voluntário e uma dinâmica de leitura que tem o objetivo de instigar a curiosidade dos detentos. A partir do terceiro encontro, haverá quatro rodas de leitura.
Serão, ao todo, seis encontros semanais, com duas horas de duração cada. Segundo a presidente do Servas, o projeto pode estimular o interesse dos internos em se reinserir na sociedade, reduzindo a reincidência no crime, e será realizado em parceria com o Sempre o Papo e a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). As penitenciárias que vão participar do projeto ainda estão sendo definidas.
Educação
O Servas criou o projeto 2ª Chance - Educação com o objetivo de contribuir para a reintegração social dos detentos. Para isso, oferece a possibilidade de conclusão do ensino médio ou de ingresso no ensino superior à distância, o que só é possível para os assistidos pelo sistema prisional de Minas Gerais por meio da realização do Enem - Pessoa Privada de Liberdade (PPL).
A primeira edição do 2ª Chance - Educação foi realizada em 2015 no presídio masculino Antônio Dutra Ladeira, no município de Ribeirão das Neves. Na edição de 2016, a iniciativa foi levada também para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves.
Nos dois presídios foram ministradas aulas de Física, Química, Biologia, História, Geografia, Redação, Português e Matemática. No total, 80 detentos – 40 homens e 40 mulheres – tiveram a oportunidade de estudar e se preparar para fazer as provas do Enem PPL. Entre os alunos do 2ª Chance – Educação inscritos no Enem PPL nos dois presídios, 54% foram classificados.
Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, mostram um crescimento de 575% da população carcerária brasileira no período de 1990 a 2014. Só em Minas Gerais, entre 2005 e 2014, o aumento foi de 163%.
Atualmente, as penitenciárias mineiras abrigam cerca de 66.358 detentos, dos quais 50% são provisórios. Do total, 2.851 são mulheres. Há quase dois presos para cada vaga. A situação deve melhorar em 2017, quando o Governo de Minas Gerais irá ampliar em 1.120 o número de vagas.
(Com Agência Minas)*