A Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) abriu na quinta-feira (27) consulta pública com duração de 30 dias para receber sugestões sobre a parceira público-privada (PPP) do Rodoanel Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto prevê a construção de 67,5 quilômetros de rodovia que interligará os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim. O investimento é de R$ 3,3 bilhões e haverá cobrança de pedágio.
O edital de concessão está previsto para ser publicado em janeiro e vai conceder à iniciativa privada a exploração dos serviços por 35 anos. No Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), já concluído, a Norberto Odebrecht e o Grupo InvestPar mostraram interesse em participar do projeto.
De acordo com a Setop, a execução de todas as obras, a manutenção e operação da rodovia será de responsabilidade do parceiro privado. O governo estadual arcará com os custos do subsídio do pedágio, através de contrapres-tação pecuniária suficiente ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Também será responsabilidade do setor público regular e monitorar a PPP por meio de índice de desempenho da concessão. Os valores do repasse ainda não foram definidos.
Três túneis
A rodovia terá pista dupla, com duas faixas de tráfego de 3,60 metros por sentido, canteiro central de 15 metros, faixa de segurança de 1,20 metro, acostamento de três metros e drenagem de um metro. A previsão é de 22 travessias em passagens superiores ou inferiores, além de três túneis com extensão total de 2.900 metros.
Nos 67,5 quilômetros de extensão, o Rodoanel terá 14 acessos. O pagamento do pedágio será realizado apenas na saída do condutor, que pagará um valor variável e proporcional à quilometragem percorrida. A velocidade permitida será de 110 quilômetros por hora.
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