O Hospital Associação Beneficente da Criança (ABC), que atende mais de 700 pacientes por mês via Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte, corre o risco de fechar as portas. No local, um papel pregado nas portas de entrada informa às pessoas que o atendimento está suspenso. A instituição filantrópica, referência no atendimento pediátrico na capital, pede socorro desde que teve os recursos repassados pela prefeitura bloqueados pela Justiça, na última segunda-feira (30). 

Os últimos oito pacientes que estavam internados na unidade durante a semana receberam alta na sexta-feira (4). Camas, berços, macas e cadeiras para acompanhantes estão vazias. A reportagem do Hoje em Dia esteve no Hospital da Criança neste sábado (5) e verificou que o atendimento está, de fato, paralisado. Três funcionárias da administração se revezam para não deixar o prédio completamente desocupado.

Segundo o administrador do hospital, Glayson Diniz, de 38 anos, a verba mensal foi retida porque o centro de saúde deve cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos. “É uma dívida antiga de imposto de renda que não foi paga. Como somos uma entidade filantrópica, sobrevivemos de recursos do SUS, que são destinados à compra de insumos e remédios, alimentação, pagamento de funcionários e fornecedores”, explica. 

O hospital tem 80 leitos, todos destinados ao SUS, e recebe crianças e adolescentes de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os pacientes vem encaminhados das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e das cidades vizinhas. São realizadas internação clínica e pediátrica, além de cirurgias eletivas, inclusive em adultos, como laqueaduras e retiradas de útero.

A cada dia, 15 a 23 operações são feitas no local. Segundo a técnica de radiologia Maria das Graças Barbosa, de 67, o hospital tinha procedimentos agendados até agosto. "Estamos tendo que ligar para os pacientes e cancelar. Não podemos nem remarcar, porque não sabemos quando e se vamos reabrir", diz. 

A funcionária trabalha no hospital, fundado em 1971, há mais de 40 anos. Ela, que começou como faxineira na instituição, conta que nunca imaginou vê-la fechar as portas. “É muito triste essa situação, somos um hospital simples, que atende a população carente. O pobre não consegue ir a um lugar caro. Se aqui fechar, teremos muitas crianças que serão obrigadas a ficar sentadas no chão ou deitadas em macas nos corredores das UPAs porque não terão para onde ir, não conseguirão ser encaminhadas”, lamenta. 

Bloqueio

Conforme o administrador da instituição, Glayson Diniz, a Justiça bloqueou R$ 110 mil reais repassados pela prefeitura para os pagamentos do mês. No entanto, a dívida ultrapassa os R$ 2 milhões. Os 80 funcionários não receberam o salário de abril e correm risco de serem demitidos, caso a situação não seja revertida. 

“Se continuar o bloqueio e tivermos todo esse valor retido, não temos perspectiva de reabrir. Os funcionários estão suspensos e estamos trabalhando em escala mínima. Não temos dinheiro nem para pagar a rescisão”, afirma.  Ele ainda lembra que toda ajuda para quitar a dívida é “bem vinda”. 

A assessoria jurídica da instituição tenta reverter a retenção dos valores. Em nota, o hospital garante estar tomando as medidas jurídicas adequadas e defende que “o bloqueio realizado sobre as verbas provenientes de repasses do SUS, de aplicação obrigatória na Saúde, é ilegal”. Para o centro de saúde, o recurso tem “impenhorabilidade absoluta”. 

A prefeitura de Belo Horizonte afirma que os repasses financeiros à instituição estão em dia e que já foi formalmente informada sobre a situação do hospital. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) diz estar providenciando a transferência dos pacientes do local para outros hospitais. A reportagem tentou entrar em contato com a Receita Federal em Minas Gerais por telefone e por e-mail, mas não conseguiu retorno.