Um menino de 9 anos conseguiu na Justiça o direito de mudar o gênero e o nome para ser reconhecido como menina. A decisão, inédita no Brasil, revela uma história delicada e que não é única. Apesar de ainda muito jovens, crianças enfrentam um mesmo drama: a estranheza de habitar um corpo com o qual não se identificam.

Embora classificada como um transtorno de identidade pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a disforia de gênero vai muito além disso. Leva a confrontamentos sociais e de sexualidade.

O caso que exemplifica a situação vem do Mato Grosso. Após sete anos de investigação e de idas e vindas à Universidade de São Paulo (USP), M. conseguiu dar o primeiro passo para que o filho mais novo pudesse ser visto como desejava: uma menina. A decisão, garantida pelo juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara Cível de Sorriso, levou em consideração a lei de registro público.

“Qualquer situação de constrangimento que permita dissabores, discriminação, tem que ser vedada. O nome tem que servir para espelhar à sociedade como é o indivíduo. Deve refletir o que a pessoa é e não o que acharam que ela fosse quando nasceu”, explica.

Desenvolvimento sexual

Precursor de tratamentos dessa natureza no Brasil, o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do ambulatório de identidade de gênero do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (onde a criança de 9 anos faz acompanhamento), diz que alguns estudiosos têm relacionado a disforia ao desenvolvimento sexual. Tanto é que a questão caminha para perder o caráter de doença.

O motivo, segundo ele, seria a ação de hormônios masculinos na formação do cérebro, ainda durante a gestação. “A quantidade desse hormônio faz com que o cérebro tenha uma linhagem mais masculina ou mais feminina”, detalha Saadeh.

Acompanhar o desenvolvimento da criança e perceber a persistência das queixas e de comportamentos incompatíveis com o sexo biológico faz parte do diagnóstico para a disforia de gênero, que, na fase adulta, evolui para a chamada transexualidade.

Segundo a psiquiatra Gilda Paoliello, professora de pós-graduação na Faculdade Ipemed de Ciências Médicas, em Belo Horizonte, esse tipo de insatisfação costuma se manifestar com mais frequência entre 3 e 4 anos, quando a identidade de gênero da criança está sendo formada.

“O fato de uma criança de um sexo querer brincar ou usar roupas de outro sexo não são fatos suficientes para se supor uma dificuldade de identificação. Nesse caso, aparece também um repúdio pelo sexo biológico e uma expressão de sofrimento”, destaca.

Quase 250 cirurgias de mudança de sexo são realizadas gratuitamente, por mês, no Brasil

Cerca de 242 cirurgias de mudança de sexo foram realizadas por mês no ano passado em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. Os procedimentos, gratuitos, superam em mais de duas vezes o total de 2008, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a custear as despesas com a redesignação sexual, como é chamada a operação.

Num intervalo de seis anos, o número de cirurgias aumentou 31 vezes, passando dos 101 procedimentos contabilizados em 2008 para 3.157, em 2014. Em 2015, até outubro, foram 2.423 cirurgias. Atualmente, apenas cinco instituições de saúde – em Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e em Pernambuco – são credenciadas a oferecer tratamento ambulatorial, com terapia hormonal e acompanhamento de graça.

Além da cirurgia de mudança de sexo, o processo transexualizador inclui retirada das mamas, plástica mamária reconstrutora e troca da voz (tireoplastia).

Cirurgias são autorizadas a partir de 21 anos. Crianças diagnosticadas com disforia de gênero fazem acompanhamento psicológico até a chegada da puberdade - bloqueada com hormônios.

Atualmente, 20 crianças, 40 adolescentes e 90 adultos são acompanhadas no ambulatório da USP, o primeiro do Brasil, criado em 2010.

Contatos com o centro de saúde podem ser feitos pelo e-mail: amtigos.ipq@hc.fm.usp.br.

Veja relato da mãe de um garoto de 9 anos que, dos 3 aos 7, vestia-se como menina e dizia ser uma princesa:“Acredito haver uma questão comportamental, de fantasia. Isso depende muito de como a família conduz. Foi muito difícil. Teve a terapia, que ele mesmo pediu, e que ajudou muito. Uma hora a história passou, mas a gente nunca sabe se pode voltar. Acho que o gênero é um processo sempre em construção. Não foi fácil. Uma coisa é dentro de casa, onde você é livre. Outra é no contexto social. A princípio, é uma questão que passou. Esteve em pauta dos 3 aos 7 anos, em um momento de problemas de saúde, sem censura. Naquela hora, o lúdico era bem-vindo. Em outros casos, será que com tão pouca idade é possível decidir? No fundo, a gente nunca sabe do futuro, das emoções, das opções sexuais”.

Leia a entrevista completa com a mãe da menina de 9 anos, que conseguiu, na Justiça a mudança de nome:

Como essa história veio à tona e vocês descobriram que realmente se tratava de um disforia de gênero?

Desde muito cedo, com 1 ano e meio, ela já apontava para tudo o que era de menina. Em casa, na TV, na rua. Com 2 anos e meio, ela foi para a creche e a professora chamou nossa atenção porque ela não ficava com sapato, queria usar a sandália das meninas, queria ficar só de camiseta, como se fosse um vestido, guardava a presilha de cabelo das coleguinhas para usar em casa. Quando descobriu que não podia fazer o balé com as meninas, começou a se isolar. Ficava no canto roendo unha, sozinha, e fazia xixi na calça. Aos 3 anos, teve depressão. O dia em que me desesperei mesmo foi quando a vi com uma tesoura na mão, pronta para cortar o piu-piu. Ela saiu do banho, se enrolou numa toalha e disse “mamãe, quero que você faça uma pepequinha em mim agora”.

E como vocês passaram a agir dali em diante? Quando o diagnóstico chegou?

Comecei a pesquisar tudo na internet e encontrei um documentário, “Meu Eu Secreto”, que traduzia exatamente o que eu estava passando com ela. A história era muito parecida. Descobri o ambulatório da USP e, em 2011, a levei até lá, onde o médico confirmou que tratava-se de um caso de
transexualismo.

aceitar que havia nascido menino?

A história é muito longa. Era uma loucura. Eu e meu marido tivemos muitas brigas porque não sabíamos como agir. Ela não tinha culpa de ter nascido assim e sofria muito por ter que se vestir com roupa masculina. A gente deixava ela brincar e se vestir como menina só em casa, mas isso começou a gerar uma dupla personalidade e ela não queria sair mais. No banho, ela tentava esconder o órgão genital, não queria ver. A gente explicava para ela e para o irmão, um ano e meio mais velho, que papai do céu tinha feito ela num corpinho de menino, mas com cabeça de menina.

E a vida “pós-descoberta”, quando vocês já tinham conhecimento do que se tratava? Como foi na escola?

Quando voltamos de São Paulo (onde foi dado o diagnóstico), decidimos que ela sairia da escola porque não tinha comolevá-la daquele jeito. Tentamosumaoutra escola, particular, mas ninguém aceitava. A diretora tinha medode que os pais descobrissem e tirassem os filhos de lá. Foi o primeiro baque que senti. Fui direto à promotoria, que acatou que ela deveria estudar na escola municipal. Fizemos uma reunião sigilosa e até hojenenhumcoleguinha sabe de nada. Ela não tem nenhuma característica masculina. O cabelo está grande, quase na cintura.

E com a família?

Nossa família é de outro estado. Aqui só moramos eu, meu marido e os dois filhos. Eles a viram quando ela nasceu, um bebê, e depois, aos 5 anos. Todos se emocionaram muito, mas não teve ninguém que foi contra, todo mundo entendeu muito bem. Quem a conhece não tem dúvida nenhuma de que é uma menina.

E agora, quais são os planos de vocês?

Ela está fazendo o acompanhamento para saber quando entrará na puberdade. Assim que chegar nessa fase, começará o tratamento com hormônios para desenvolver as características femininas. Mais tarde vamos pensar na cirurgia (de mudança de sexo). Enquanto isso, vamos vivendo
um dia de cada vez.

Filmes que abordam o tema:

“A Vida em Cor-de-Rosa”: O longa-metragem belga se transformou em um clássico do cinema com temática LGBT. O filme trata da história de Ludovic, um garoto de 7 anos que enfrenta obstáculos para assumir a identidade feminina. Tudo começa quando ele aparece maquiado e com roupas femininas em uma festa promovida pela família. A problemática aumenta quando Ludovic persiste na identificação, questionando o próprio status enquanto garoto e reivindicando casar-se com um colega de classe. A família procura um “erro” na criação do garoto. A solução proposta é Ludovic andar mais com o pai.Divulgação

“Tomboy”: Em plena pré-adolescência, não há impulsos sexuais em Laure, que gosta de se vestir como menino e de ficar entre eles. A garota é o tomboy do título, termo usado para meninas que seguem traços masculinos. O cabelo curto e as roupas típicas de um garoto contrastam com o rosto delicado, provocando no espectador a dúvida sobre qual é o verdadeiro sexo da criança. A resposta vem numa cena após o banho, em que o corpo dela é revelado. Laure se apresenta à vizinhança como menino. E nem os pais sabem da vida dúbia. A situação fica perigosa quando uma nova amiga se apaixona por ela.

“A Garota Dinamarquesa”: O filme é uma cinebiografia que narra a vida de Lili Elbe, nascida como Einar Mogens Wegener, um artista plástico dinamarquês. Ela foi a primeira pessoa no mundo a passar pela cirurgia de mudança de sexo. O longa trata também do relacionamento de Einar com Gerda, antes e durante a transição. A obra foi indicada a quatro categorias do Oscar: melhor ator, melhor atriz coadjuvante, figurino e design de produção.Divulgação