(Reprodução/Facebook)
Uma semana depois de anunciar que poderá fechar a sua maternidade, a Santa Casa BH lançou uma campanha nas redes sociais para a manutenção das atividades da unidade, nesta quinta-feira (31). Com o slogan “A Maternidade da Santa Casa BH não pode fechar!” e a hashtag “#vivamaternidade”, o objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade civil e o poder público para a importância da unidade. O Hoje em Dia mostrou, na semana anterior, que, de acordo com a instituição mineira, faltam recursos para continuar a oferecer o serviço. A Maternidade Hilda Brandão, inaugurada há 98 anos, em funcionamento no 11º andar da Santa Casa BH, é especializada em atendimento de alto risco – como má formação cardíaca. Segundo o superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos, Gonçalo de Abreu Barbosa, hoje, a instituição é a que mais faz partos de alto risco no Estado. “Somente em Belo Horizonte, a Santa Casa faz 29% dos partos de alto risco. Em Minas, é responsável por 8% dos partos de alto risco. Com certeza, será uma perda muito grande para o Estado”, diz. O superintendente disse ainda que o Centro de Especialidades Médicas (CEM) Santa Casa BH, que realiza cerca de 50 mil procedimentos por mês, também está com os serviços comprometidos devido a um deficit financeiro. “A maternidade e o Centro de Especialidades Médicas somam juntos um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão mensalmente. Claro que o risco de descontinuidade dos serviços do CEM é menor, mas a coisa está sangrando, o nosso 'fogo' está diminuindo. O dinheiro repassado para o hospital é insuficiente”, afirmou. Atualmente, além da Santa Casa BH, apenas outros seis hospitais possuem maternidade com atendimento ao SUS. São eles: Hospital Odilon Behrens, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Sofia Feldman, Hospital Risoleta Neves, Hospital das Clinicas e Maternidade Odete Valadares. “Antes tínhamos também a maternidade do Hospital LifeCenter, que foi fechada recentemente. Se um hospital particular chegou a esta situação, imagine como está a de um hospital que atende ao SUS?”, indagou Barbosa. Impasse Em nota, a Santa Casa BH afirmou que os problemas de custeios dos serviços da instituição foram oficialmente encaminhados ao Ministério da Saúde e à Prefeitura de Belo Horizonte, mas as negociações não avançaram. A nota diz ainda que nos contratos firmados entre as entidades filantrópicas, como é o caso da Santa Casa BH, o Ministério da Saúde e as prefeituras municipais são estipulados valores fixos de remuneração. “Neste sentido, a Santa Casa BH realizou recentemente um estudo comparativo demonstrando que o custeio por leito, em seus contratos, possui remuneração inferior aos valores praticados pelo poder público no custeio de hospitais públicos da capital”, diz a nota. O superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos, Gonçalo de Abreu Barbosa, porém, contradiz a nota divulgada pela própria Santa Casa BH. Segundo ele, até setembro deste ano, as negociações devem ser finalizadas. “Esperamos que até lá consigamos resolver essa situação”, afirmou. O Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Saúde. Os dois órgãos informaram não serem os responsáveis por responder sobre o caso, mas, sim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). A SMSA afirmou, por meio de nota, que “os repasses à Santa Casa estão em dia e a SMSA, por ocasião dos problemas relatados pela instituição, estabeleceu um cronograma diferenciado de antecipação de repasse de recursos: até o quarto dia útil é paga a produção dos serviços hospitalares e ambulatoriais; entre os dias 15 e 18 são pagos os incentivos fixos e até o dia 25 são pagos os incentivos variáveis”. A secretaria informou ainda que a Santa Casa BH aderiu ao Programa Rede Cegonha, cujos recursos, na ordem de R$ 250 mil por mês, são do Ministério da Saúde. Segundo a SMSA, a Santa Casa BH também integra o PRO-HOSP, programa do governo estadual, pelo qual recebe R$ 11.322. 266,15 por ano. Segundo a SMSA, em 2014, foram repassados para a Santa Casa BH, o Hospital São Francisco e o Hospital São José, R$380.144.816,34, incluindo recursos municipal, estadual e federal, por meio dos programas Rede 100% SUS-BH e Projeto de Cirurgias Eletivas. Dívida tributária A Santa Casa BH possui atualmente uma dívida tributária em torno de R$ 200 milhões. A instituição foi o primeiro hospital filantrópico do Brasil a aderir oficialmente ao programa PROSUS, programa do governo federal de renegociação de débitos tributários das entidades filantrópicas. Em todo país, as Santas Casas possuem uma dívida com o governo federal de cerca de R$ 6 bilhões, segundo a Santa Casa BH. Mas o acumulo da dívida tributária da Santa Casa BH pode estar com os dias contados. De acordo com a instituição, os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS podem aderir ao programa, obtendo o parcelamento da dívida com a União. Após o deferimento da adesão ao PROSUS, aguardado para os próximos dias, a Santa Casa BH deixa de acumular dívida tributária e passa a ter regularidade fiscal e tributária e se credencia - de posse da Certidão Negativa de Débito (CND) - ao acesso a linhas de crédito oficiais, emendas parlamentares, projetos de renúncia fiscal e convênios de doações de equipamentos hospitalares. A Santa Casa BH Segundo dados da instituição, a Santa Casa BH é o maior complexo hospital de Minas Gerais e considerado o terceiro maior do Brasil. Tem cerca de 5 mil funcionários, realiza aproximadamente 3,5 milhões de atendimentos anualmente, atua em 35 especialidades médicas e possui 1.085 leitos destinados exclusivamente ao atendimento SUS. A instituição possui o maior número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Brasil, destinados exclusivamente a pacientes do SUS. Este número corresponde a 21% dos leitos SUS de UTI da Capital e 6% dos leitos de Minas, sendo o hospital o que mais fez internações pelo Sus no Brasil em 2013. Segundo dados da DATASUL, informados pela Santa Casa BH, a instituição mineira é líder em cirurgias do sistema nervoso (21%), aparelho circulatório (21%) e nas cirurgias de mama (39%). O hospital também está na liderança na Grande BH em cirurgias oncológicas (25%), tratamentos em Nefrologia (57%), no número de partos em gestação de alto risco (29%) e em tratamentos sob cuidados prolongados (84%). Em 2013, a Clínica de Olhos da Santa Casa BH foi responsável por quase a metade (47%) das cirurgias do aparelho da visão na Capital.