(MPMG/Divulgação)
Mais de cem pares de sapatos falsificados que foram apreendidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante uma operação realizada em novembro de 2017, foram doados à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), nesta terça-feira (23).
Os calçados foram inseridos em 154 kits contendo roupas e produtos de higiene pessoal, doados pelo Serviço Social Autônomo (Servas) aos catadores. Os sapatos foram produzidos em Nova Serrana, um dos principais polos de produção do setor no país, e recolhidos em uma operação contra falsificação. Na ocasião, foram apreendidos 22 mil pares.
Conforme a legislação, os sapatos deveriam ser destruídos, mas o MPMG viu que não seria razoável destruir aqueles produtos. “Desenvolvemos uma tese para dizer que era importante, como forma de minimizar o prejuízo causado pela falsificação, dar alguma destinação social aos produtos apreendidos”, destaca o promotor Renato Froes, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária (CAO-ET).
Para que os calçados pudessem ser doados, foi preciso conseguir uma autorização judicial. Depois disso, o Servas se prontificou a receber esses calçados, descaracterizá-los, conforme acertado com os proprietários das marcas, e providenciar a distribuição do material.
O diretor da Asmare, Fernando Godoy, ressaltou que “os kits farão a diferença para muitas pessoas. Algumas nunca tiveram a oportunidade de calçar um tênis ou um sapato”.