Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) cobraram, nesta quinta-feira (16), que o Governo Estadual repasse as verbas referentes à saúde para as cidades mineiras. Secretários se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Agostinho Patrus (PV). Segundo eles, a dívida com os municípios, até dezembro de 2018, era de R$ 4,8 bilhões.

Com números epidemiológicos de dengue em mãos, os secretários pediram apoio do presidente da Casa. Conforme o Cosems-MG, o orçamento aprovado na ALMG garantia o repasse de R$ 300 milhões por mês às prefeituras. No entanto, de janeiro a maio, apenas R$ 220 milhões mensais foram encaminhados aos gestores. 

Eduardo Luiz da Silva, presidente do Cosems-MG e secretário municipal de Saúde em Taiobeiras, no Norte de Minas, disse que a verba é crucial para o atendimento às vítimas de dengue. Segundo o último balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), além dos 247 mil casos confirmados, 38 já morreram com a doença. Outros 82 óbitos estão em investigação.

"Nós viemos pedir apoio da Assembleia para que possamos negociar juntos com o governo do Estado", disse o presidente do Cosems-MG. De acordo com ele, a falta do repasse pode provocar um colapso na rede de serviço de saúde. "Queremos construir um acordo de pagamento para que nós, gestores, possamos efetivamente realizar ações necessárias para a população", disse.

"Socorro"

O deputado estadual Agostinho Patrus recebeu a reunião como um pedido de "socorro". "Observamos que é um pedido desesperado de apoio para que os que estão à frente busquem ações", pontuou. "A ALMG será uma parceira importante não só dos gestores municipais e dos consórcios, mas para aqueles administradores e prefeitos que têm problemas no dia a dia em suas cidades", disse o presidente da Casa.

Conforme Patrus, ações serão feitas para discutir a saúde em Minas, como a de conscientização sobre os cuidados para evitar a dengue.

Posicionamento

Em nota, o Governo de Minas diz que herdou um rombo de R$ 34,5 bilhões e que tem buscado soluções para garantir a assistência às prefeituras. Sobre a dengue, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que tem monitorado e prestado assistência aos municípios. 

"Entre os meses de abril e maio, foram liberados cerca de R$ 27 milhões para reforçar as ações de combate à dengue no interior do estado, de acordo com a incidência registrada, nos municípios", diz o texto.

Confira a nota na íntegra:

Diante de um rombo de R$ 34,5 bilhões deixado pela última administração, o Governo de Minas Gerais tem buscado soluções para garantir a assistência às prefeituras. O acordo firmado pelo governador Romeu Zema com a Associação Mineira de Municípios, para o repasse de R$ 6 bilhões devidos pela gestão anterior, além de R$ 1 bilhão, referente a janeiro deste ano, comprova os esforços do Governo.

Da mesma forma, é prioridade a busca pelo atendimento das demandas em atraso relativas à saúde. O Estado reforça a necessidade de um ajuste fiscal para que possa prestar o devido serviço à população e auxiliar as prefeituras em programas prioritários, como os de saúde.

Quanto ao enfrentamento à dengue, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), está monitorando constantemente e prestando assistência aos municípios. Entre os meses de abril e maio, foram liberados cerca de R$ 27 milhões para reforçar as ações de combate à dengue no interior do estado, de acordo com a incidência registrada, nos municípios. Desse total, R$ 17 milhões foram destinados a Unidades de Pronto Atendimento (UPA).