Uma das principais reclamações dos usuários do transporte público de Belo Horizonte, a retirada de cobradores dos ônibus da capital tem prejudicado também o embarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Sem agente de bordo para operar o elevador, motoristas são obrigados a deixar a direção do veículo para acionar o aparelho, tornando o procedimento e a viagem mais demorados e arriscados.

Na última semana, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência recomendou que os usuários protocolem reclamações formais em órgãos como a BHTrans, que regula o transporte na cidade, caso enfrentem dificuldades ao pegar a condução. O documento ainda pede que o Ministério Público (MPMG) apure, “com celeridade, as responsabilidades pelo descumprimento dos requisitos de acessibilidade[...], tanto quando da ausência do agente de bordo quando da inoperância das plataformas elevatórias dos ônibus”.

Segundo o presidente do conselho, Marcos Fontoura de Oliveira, a maior parte das reclamações de pessoas com deficiência é feita oralmente e “se perde” pela falta de formalização. “As pessoas estão desacreditadas. Acham que o problema não terá solução. Estamos pedindo que elas registrem para termos dados. Isso é muito importante”, explica. Em 2018, a BHTrans recebeu 101 queixas, incluindo denúncias de problemas nos elevadores.

A gestora pública Kátia Ferraz, de 53 anos, é cadeirante e se desloca de ônibus da Serra, na região Centro-Sul, para a Cidade Administrativa, em Venda Nova, todos os dias para trabalhar. Ela relata que, mesmo chegando no ponto no horário certo, não é raro ter que esperar a próxima condução porque o elevador do primeiro veículo está estragado.

 “Parece que não estão dando manutenção nos elevadores. E já aconteceu de o motorista me pedir para pegar o ônibus seguinte porque não tinha trocador para ajudar no embarque. Só queria conseguir entrar no coletivo com autonomia, porque tenho o direito de utilizar o transporte como qualquer outra pessoa. Afinal, todos nós temos horário”, relata.

Kátia também diz ter vivido momentos de pânico em uma ocasião em que o condutor do ônibus estava operando o elevador e o veículo, parado e ligado, sem ninguém na direção, deu um “tranco”. “Todos os passageiros ficaram apavorados, porque estávamos parados em um morro e ficamos com medo de o carro descer e ocorrer um acidente grave. O motorista pulou a catraca correndo para ver se tinha acontecido algo na embreagem ou no volante”, conta.

Segurança

Mais segurança para passageiros e motoristas é justamente uma das principais reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana (STTRBH). Conforme o presidente, Paulo César Silva, embora o veículo fique com as rodas travadas nessa situação, o volante está desprotegido. “Pode ocorrer tanto do carro desengatar como uma criança, uma pessoa curiosa, mexer e soltar a manete e acontecer um acidente. Essa situação põe em risco a vida de todos que estão dentro do veículo e das demais pessoas da rua”, alerta. 

Botão no banco do condutor e plataformas como alternativas

Elevar as calçadas, como hoje são nos corredores do Move, ou utilizar ônibus com embarque no nível do solo são as reivindicações de pessoas com deficiência de mobilidade. Sem degrau e elevador, elas argumentam ser possível ter autonomia para entrar sozinhas na condução. O decreto federal 5.296, de 2004, estipulou prazo de dez anos para que as frotas das cidades brasileiras fossem acessíveis.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou, em nota, que todos os coletivos da capital atendem ao requisito e ressaltou que os ônibus circulam sem cobrador apenas durante os horários permitidos por lei.

Propostas

A BHTrans garante que estuda formas de facilitar o embarque realizado por elevador. Diretor de Transportes Públicos da autarquia, Daniel Marx Couto revela que o município analisa a possibilidade de colocar, nos bancos dos condutores, dispositivos de acionamento remoto das plataformas elevatórias. Assim, eles poderão acioná-los sem sair da poltrona.

Também é discutida a instalação de videomonitoramento na porta do meio e sistema de comunicação por voz. “Independentemente da presença ou não do agente de bordo, estamos buscando evoluir e instalar câmeras para que o motorista observe o embarque das pessoas com cadeira de rodas e também possa ver os usuários como idosos. Assim, ele consegue enxergar na tela do painel o exato momento em que o passageiro está descendo”, explicou Daniel Marx. 

Outra possível mudança a ser realizada pela BHTrans, conforme o diretor, é a criação de corredores de embarque elevados na área hospitalar, no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul da metrópole.

A BHTrans também analisa a instalação de câmeras nas portas dos coletivos, facilitando a visualização do passageiro pelo motorista

 

Participação

Daniel Marx, porém, não estipula um prazo para que as medidas sejam implantadas. “Não queremos fazer nada fora do que a população deseja. Vamos escutar as pessoas com deficiência para ver o que a comunidade precisa e fazer esse trabalho conjunto. É preciso analisar se as ações serão eficientes para ela”.