Enquanto autoridades, motoristas do Uber e taxistas rendem a polêmica em torno da regulamentação do transporte de passageiros – o que, na prática, já invalidou o Uber nos moldes atuais na capital –, os perueiros voltaram a agir livremente na cidade. O Hoje em Dia flagrou, em pelo menos três pontos distintos, vários veículos fazendo embarque e desembarque clandestinos nas paradas de ônibus.

Na rua Rio Grande do Sul, esquina com rua dos Tupinambás, em pleno Centro da capital, os motoristas irregulares gritam por passageiros à vontade, ignorando a presença de policiais que circulam pela região. De lá, as vans saem cheias e, geralmente, seguem para Ribeirão das Neves, na região metropolitana.

Esse movimento é rotineiro no local, de acordo com um comerciante do Shopping Tupinambás que pediu para não ser identificado. O homem ainda orientou a reportagem a tomar cuidado para não ser notada, porque os perueiros poderiam ser agressivos. “Essa gente é perigosa. Se virem que vocês estão aqui, até batem”, alertou.

Sem saída

Na BR-356, próximo ao supermercado Extra, no Belvedere (Centro-Sul), outro flagrante: perueiros atu-am sem constrangimento. De acordo com um vendedor das proximidades, eles oferecem transporte para diversas localidades, tornando-se presença constante na região.

Apesar dos relatos e flagrantes de retorno dos perueiros a BH e da facilidade de encontrá-los pelas ruas da capital, a prefeitura (PBH) parece não ter o mesmo controle que tinha em 2001, quando foram registrados graves confrontos entre a Polícia Militar e a “categoria” a fim tirar o serviço irregular das ruas.

Em nota, a PBH disse que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, “a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) realiza semanalmente blitze educativas com o intuito de orientar os condutores quanto à legislação, com base no Código de Trânsito Brasileiro”.

Ainda conforme o texto, “a GMBH, em parceria com a BHTrans, elabora um planejamento estratégico para fiscalizar o transporte clandestino e irregular em conformidade com o Decreto 16.195/2016, que regulamenta a Lei 10.309/2011”. A nota não detalha prazos. A prefeitura também não informou dados de apreensões recentes.


Vans piratas atual livremente em pelo menos três pontos da cidade (Fotos: Flávio Tavares e Luiz Costa)

Deficiências

Para o coordenador do curso de Engenharia de Transportes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Guilherme Leiva, no entanto, embora a legislação municipal não dê brecha para a ação dos motoristas clandestinos, a fiscalização é falha. De acordo com ele, é preciso agir constantemente, identificando os locais em que os perueiros atuam e quais são as viagens mais comuns realizadas por eles para conseguir coibir a ação.

“É necessário haver uma fiscalização preventiva e, quando for o caso, uma operação ostensiva. Um dos problemas do transporte clandestino é o fato de ele não pagar os impostos. Essa tributação, de certa maneira, é utilizada para melhorar as vias e o transporte público. Sem o imposto, os veículos irregulares tornam-se um problema ainda maior, porque contribuem para danificar ruas e avenidas”, afirma.

A cada dois minutos, uma perua passa pela Tereza Cristina

Na avenida Tereza Cristina, altura do número 356, no bairro Prado (Oeste), em 12 minutos, a equipe do Hoje em Dia observou seis vans passando; quatro delas estavam lotadas e outras duas pararam para pegar mais passageiros. Temendo represálias, um vendedor de balas local pediu anonimato, mas confirmou que os veículos são abundantes por lá. Segundo ele, o movimento é maior pela manhã, mas se estende até as 17h.

A doméstica Shirley Alves, de 48 anos, aguardava um ônibus no ponto utilizado pelos perueiros, mas admitiu que já foi usuária do transporte clandestino. “Os ônibus são velhos e demoram muito a passar. Eu tenho uma irmã cadeirante e o elevador está sempre estragado. Temos que reclamar muito para conseguir alguma coisa”, diz.

De acordo com Guilherme Leiva, do Cefet-MG, essa é, justamente, a principal motivação de quem opta pelas vans. “O transporte irregular indica a existência de pessoas e viagens que não são atendidas pelo serviço convencional. É errado incentivar o clandestino, mas que alternativa está sendo oferecida a essa população?”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas garantiu que ações de fiscalização são feitas diariamente em todo o Estado e que, em 2015, foram gerados, em média, 1.890 autos de infração por mês.

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