(Eduardo Tropia)
A partir de hoje, quem precisar de atendimento de urgência e emergência em Ouro Preto, na região Central de Minas, será direcionado a procurar o serviço em outra unidade de saúde. Isso porque o Hospital da Santa Casa de Misericórdia, que é referência na cidade, irá ficar de portas fechadas.
O anúncio da interrupção na assistência à população foi motivado, de acordo com a administração do hospital, pela falta de recursos financeiros para manter o serviço do programa Rede Resposta, que tem como objetivo agilizar esse tipo de atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS).
Há um impasse no custeio mensal do Pronto-Atendimento da Santa Casa, que deve ser feito, conforme o programa, pelo município, além de financiamento dos governos federal e estadual. Segundo a instituição, o custo ultrapassa o valor total dos repasses do programa, que é de R$195 mil.
Pedido de socorro
Desde o início do mês de maio, a administração da filantropia encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, relatando a situação de dívida da instituição. Na época, o hospital informou uma despesa de custo operacional de R$187 mil.
“Os problemas começaram quando o pagamentos dos médicos e o pagamento de alguns serviços ficaram atrasados”, disse uma funcionária da unidade de saúde que pediu anonimato.
Enquanto não há definição a respeito de quem irá pagar a conta, a população de Ouro Preto começa a sofrer com a interrupção do serviço. Neste fim de semana, a unidade ficou com apenas um clínico geral.
“No sábado não havia nenhum médico na Santa Casa. Tivemos que encaminhar todos os pacientes para a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) da cidade, que já estava lotada”, informou uma enfermeira da Santa Casa, que pediu para não ser identificada.
A Santa Casa garantiu que o atendimento aos pacientes internados segue normalmente.
Hospitais filantrópicos pedem aumento de repasses da União
A esperança dos hospitais filantrópicos e de prefeitos está na liberação de recurso pelo governo Federal. Na semana passada, conforme noticiado pelo Hoje em Dia, prefeitos encaminharam à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um pedido de intervenção para solucionar a dificuldade de recursos devido à defasagem dos valores pagos pelos procedimentos realizados via SUS.
Para resolver a situação, a Comissão de Saúde da Assembleia entrou com um pedido para que o Ministério Público Federal acione o governo federal a fim de aumentar a quantia repassada aos municípios.
Segundo dados divulgados pela comissão, a dívida dos hospitais filantrópicos no Estado gira em torno de R$ 2 bilhões. Em todo o país, o montante ultrapassa os R$ 17 bilhões. Por lei, as prefeituras devem aplicar, no mínimo, 15% do orçamento em saúde.
Os prefeitos também cobram do governo estadual a viabilidade de empréstimos a juros baixos para as instituições de saúde endividadas.
Outra proposta defendida pelos municípios é a possibilidade de o Estado abrir mão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos equipamentos médicos importados.