(Lucas Prates)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que será publicada nesta quarta-feira (30) uma resolução que suspende todas as análises de processos de licenciamento ambiental para barragens de rejeitos em Minas, independentemente do método utilizado para construção das mesmas.
A publicação do texto considera a decisão do governo federal sobre a necessidade urgente de alteração das regras previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Ainda segundo a Semad, ainda foi levado em consideração a resolução da União que recomenda aos órgãos e entidades da administração pública federal ações de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão.
A medida, de acordo com a Semad, vale até que novas regras sejam publicadas pelos órgãos competentes. Pela resolução, porém, as demais atividades que não tenham ligações com barragens poderão continuar com a análise de licenciamento ambiental.
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