Foi aprovado nesta terça-feira (19), no Senado, um projeto de lei que cria subsídio para pessoas de baixa renda comprarem gás de cozinha. O programa, chamado "Gás para os Brasileiros", prevê que os beneficiários recebam de 40% a 100% do preço médio do produto, a depender da renda da família contemplada.

O público-alvo da iniciativa são famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também serão contemplados domicílios que tenham membros residentes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para o relator do projeto, senador Marcelo Casto (PMDB-PI), o custo estimado aos cofres públicos será de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. A principal fonte de recursos será da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), imposto federal que incide sobre a gasolina. 

De janeiro a setembro, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 para R$ 96,89. A alta é cinco vezes maior que a inflação acumulada de 2021.

Em meio a preços cada vez mais distantes do poder de compra da população, as alternativas ganharam força no país. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, no ano passado, o uso da madeira para cozinhar aumentou em 1,8% frente a 2019. Ao todo, 26,1% das famílias utilizam a lenha como principal fonte para preparar alimentos, enquanto 24,4% usam o gás de cozinha.

Como o projeto de lei que cria o Gás para os Brasileiros passou por alterações no Senado, ele agora volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado mais uma vez, passa para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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