(TJMG/Divulgação)
A partir desta quinta-feira (11), os sentenciados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais poderão se apresentar à Justiça em qualquer dia da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Os sentenciados são obrigados por determinação judicial a comparecerem periodicamente ao Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, na região Centro-Sul da capital.
De acordo com o TJMG, o novo sistema de reconhecimento facial, que funcionará 24 horas por dia, será apresentado ao público nesta quinta-feira na entrada do prédio do fórum pela rua Ouro Preto, no bairro citado.
Após o reconhecimento facial, o sentenciado recebe um comprovante do seu comparecimento em juízo.
Também a partir do dia 11, o sentenciado terá outra opção para fazer a apresentação em juízo, no horário comercial: o prédio do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), na rua Espírito Santo, 466, 10º andar, Centro.
O novo sistema só estará disponível após o sentenciado fazer o cadastramento facial, serviço que está disponível, diariamente, no Fórum Lafayette, das 8h às 17h (av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto). Nesse local também é possível fazer a apresentação.
Mais de 5,5 mil pessoas já fizeram esse cadastramento. Quem não o fizer até 15 de maio será intimado pela Vara de Execuções Penais (VEP), de BH, por meio de oficial de justiça.
O sistema tecnológico destinado à apresentação de sentenciados por reconhecimento facial é resultado de um projeto conjunto da VEP da capital, do Presp, do Instituto Ajudar e da empresa Biomtech, por meio dos recursos do pagamento de prestação pecuniária.
Experimental
O novo sistema está em operação em caráter experimental na capital desde março. Aqueles sentenciados que se cadastram no sistema de reconhecimento facial não necessitam mais ir até a Vara de Execuções, onde enfrentavam fila no balcão de atendimento para assinar um livro.
Hoje, o sentenciado cadastrado é direcionado para o equipamento que efetua a leitura facial, e o sistema informa eletronicamente o cumprimento da obrigação. A média de apresentações, mais rápidas e seguras, chega a alcançar 80 pessoas por dia.