A Serra da Moeda, um dos destinos mais procurados em Minas Gerais pelos fãs de esportes radicais, será palco de um protesto neste sábado. Aproximadamente 10 mil pessoas prometem fazer um cordão humano e abraçar a unidade de conservação para alertar sobre a degradação das nascentes do local.

Integrantes da ONG Abrace a Serra da Moeda alegam que a água responsável por abastecer mais de 10 mil famílias que moram na Região Metropolitana de Belo Horizonte corre o risco de secar devido a atuação de empreendimentos e atividades ligadas à exploração do minério.

Por isso, vão realizar neste sábado, a partir das 10h, a 11ª edição do "Abrace a Serra da Moeda". O ato, que deve reunir moradores da região, autoridades, ambientalistas, esportistas e grupos culturais, ocorrerá na rampa de voo livre no Topo do Mundo. O abraço está marcado para acontecer ao meio-dia.

A intenção do protesto, conforme os organizadores, é cobrar que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tenha mais rigor na liberação de  empreendimentos que podem ter impactos negativos na unidade de conservação. 

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) informou, por meio de nota, que "todas as autorizações ambientais são analisadas de acordo com estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) apresentados pelo empreendedor e seguem o rigor estabelecido na legislação ambiental". E ainda: que "não há na Serra da Moeda nenhuma atividade desenvolvida que esteja irregular, todas as atividades foram licenciadas pelo Estado, tanto o distrito Industrial quanto à empresa FEMSA-Coca-Cola".(Leia abaixo a nota da empresa na íntegra)
 

Destruição

Um dos empreendimentos que segundo a ONG tem destruído a área verde é a fábrica da Coca-Cola, instalada no município de Itabirito. Ambientalistas alegam que a unidade extrai mensalmente 173.253 m3 de água dos mananciais, sem apresentar estudos hidrogeológicos prévios, e denunciam que a fábrica foi instalada nos limites da Área de Proteção Ambiental Sul (APA SUL), o que contrariaria recomendações do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

"A área onde, em 2015, foi instalada a fábrica da Coca-Cola, em Itabirito, passou a fazer parte da respectiva unidade de conservação. Entretanto o IEF só incluiu a multinacional nos limites da APA SUL em 6 de dezembro de 2017", informa a ONG Abrace a Serra da Moeda, em nota.

Por meio de nota, a Coca-Cola se defendeu e garantiu que "possui todas as licenças ambientais exigidas para seu regular funcionamento e, desde o início, seguiu todas as etapas necessárias para sua implantação, além de estar localizada no Distrito Industrial de Itabirito". Além disso, a empresa informou que possui um estudo hidrogeológico, que indica que não há interferência dos poços do SAAE Itabirito em relação à vazão das nascentes em Brumadinho. 

A ONG, por sua vez, discorda e denuncia que a instalação da fábrica no local já provoca o desabastecimento de água na comunidade Suzana, em Brumadinho. "São enviados apenas dois caminhões-pipa por dia para atender cerca de 500 famílias, o que é insuficiente. Às vezes eles nem vem", denuncia o presidente da Associação de Captação de Água da Serra (ACAS), Jorge Celes, de 56 anos. 

Danos futuros

A construção do complexo residencial CSul Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, também traria graves problemas para a Serra da Moeda, de acordo com a ONG. "O complexo, que ocupará uma área de 27 milhões de m², com demanda de mais de 2.300.000 m³ de água por mês, também não apresentou estudos hidrogeológicos prévios consistentes, que confirmem sua viabilidade hídrica", alega a Abrace.

A situação seria agravada pela reativação da Mina da Serrinha, da mineradora Ferrous Resources do Brasil. Se o megaempreendimento conseguir autorização para retomar as atividades, a ONG teme pelo rebaixamento do lençol freático e a secura da nascente Mãe D'água. "Estudos técnicos demonstram ainda que a mineração trará a degradação da paisagem, instabilidade da encosta da Serra, poluição sonora, crescimento urbano desordenado, emissão de poeira e colocará em risco a sobrevivência de espécies de flora endêmicas e de fauna ameaçadas de extinção", enumera a ONG.

As duas empresas ainda não se posicionaram sobre as denúncias.

Serviço:
11º Abrace a Serra da Moeda
Data: 21 de abril
Horário: a partir de 10h
Horário do abraço simbólico: meio-dia
Local: Rampa de voo livre no Topo do Mundo
Entrada gratuita

Confira a nota da Semad:

"A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) esclarece que:

Todas as autorizações ambientais são analisadas de acordo com estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) apresentados pelo empreendedor e seguem o rigor estabelecido na legislação ambiental.

Não há na Serra da Moeda nenhuma atividade desenvolvida que esteja irregular, todas as atividades foram licenciadas pelo Estado, tanto o distrito Industrial quanto à empresa FEMSA-Coca-cola.

Atualmente está em andamento uma pesquisa hidrogeológica realizada pela empresa, acompanhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP), por meio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo (USP) e pela Semad. Essa pesquisa tem data para conclusão em agosto de 2018. Quando da conclusão, será possível afirmar se o aquífero subterrâneo da região tem possibilidade de ser utilizado para abastecimento público ou não. Se for constatado que o aquífero não pode ser utilizado para abastecimento público, a concessionária de água do município de Itabirito, que é responsável pelo abastecimento, deverá providenciar outra forma abastecimento para os demandantes, inclusive a FEMSA-Coca-Coca.

Com relação à Mina da Serrinha, da Ferrous Resources, não há nenhuma solicitação de licenciamento para esta unidade. A mina encontra-se paralisada e a empresa tem a obrigação de cumprir com as normas de regularização no que diz respeito a não causar impactos ambientais. Portanto, não existe nenhuma atividade de lavra no local, apenas atividades de contenção para que impactos ambientais não aconteçam na área de abrangência da atividade minerária.

Sobre o empreendimento CSUL, a análise do licenciamento está em fase final e aguarda manifestação do Instituto Estadual de Florestas (IEF) órgão gestor do Parque Estadual da Serra do Rola, conforme determina a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 428/2010. Com relação à disponibilidade hídrica, o empreendimento irá utilizar sistema de abastecimento público, a ser fornecido pela concessionária do serviço de água e esgoto do Município de Nova Lima.

Importante reforçar que o processo em análise se trata de Licença Prévia, sem autorização de instalação, portanto, não haverá pressão por recursos hídricos nesta fase. A LP atesta a viabilidade do licenciamento e não autoriza nenhum tipo de intervenção, que só poderá ser realizado após a obtenção da Licença de Instalação (LI). 

Posteriormente, os estudos hidrogeológicos mostrarão se haverá disponibilidade hídrica para captação subterrânea e se haverá impactos dessa captação na disponibilidade hídrica de outras áreas de ocupação urbana. Não havendo tal disponibilidade, caberá ao concessionário a busca por outras soluções de abastecimento, considerando que, de acordo com a Lei 13.199/1999, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, em seu artigo 3º, é garantido o acesso aos recursos hídricos, priorizando o abastecimento público e a manutenção dos ecossistemas".