(Maurício de Souza)
Às vésperas do aniversário de 300 anos do Serro, comemorado nesta quarta-feira (28), a cidade da região central de Minas vive um impasse entre a melhoria do serviço público de saúde e a preservação de um possível sítio arqueológico. Dois projetos de ampliação da Casa de Caridade Santa Tereza, único hospital do município, correm o risco de serem adiados ou até embargados devido ao local onde serão feitas as intervenções, que é tombado pela União.
Um parecer técnico emitido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) foi enviado à prefeitura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O documento “recomenda” uma pesquisa arqueológica na região, a fim de confirmar informações de uma historiadora que teria identificado, há 15 anos, “um monte de pedras cobertas de mato” na área hoje ocupada pela unidade de saúde.
A expansão do hospital é resultado de uma medida compensatória entre a prefeitura e uma mineradora. Os recursos, cerca de R$ 600 mil, já estariam assegurados e seriam empenhados na construção de quatro apartamentos de internação e 15 novos leitos. Hoje, a Casa de Caridade tem 57 vagas. “A obra é fundamental para melhorarmos e ampliarmos os atendimentos”, diz o secretário de Saúde, Adelmo Batista Lessa.
Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teria autorizado a intervenção. “O mais difícil, que é esse aval, já conseguimos. Só falta resolver o entrave em relação ao projeto de ampliação. Essa demora só prejudica a própria população e pacientes de outras cidades que vêm para cá”, acrescenta o secretário.
De acordo com o procurador do município, Paulo Mateus Simões, a prefeitura vai aguardar uma posição do Iphan. O principal empecilho, diz, é a falta de recursos em caixa para a contratação de uma empresa especializada no levantamento arqueológico. “Esse estudo é caro e provavelmente vai atrasar a obra”, afirma.
Procurada no início da noite da última segunda-feira (27), a superintendente do Iphan em Minas, Michele Arroyo, informou que não estava no escritório do Instituto, em Belo Horizonte, e que precisaria de mais tempo para averiguar a situação.
Se for confirmada a existência de um sítio arqueológico no espaço ocupado pelo hospital, qualquer intervenção terá que seguir regras definidas pela legislação brasileira.