Um ex-servidor público municipal de Itutinga, no Sul de Minas Gerais, foi condenado nesta segunda-feira (22) por fraudar o programa federal Bolsa-Família. Ele terá que cumprir seis anos e nove mese de prisão em regime fechado pelo crime de peculato. A sentença ainda cabe recurso.
 
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Paulo Renato Nassur cometeu as fraudes entre 2005 e 2008. Ele era aprovado em concurso público para o cargo de Fiscal Municipal de Itutinga e foi designado para gerenciar o sistema de gestão de benefícios do Programa Bolsa Família. Foi então que ele se apropriou de cartões e senhas de vários beneficiários do programa, desviando em proveito próprio valores que eram destinados a essas pessoas.
 
O MPF informou que, conforme o processo, o acesso aos dados ocorria sempre que alguma família tinha o pagamento bloqueado por violação a alguma das regras do programa, por exemplo, frequência insuficiente dos filhos na escola ou ausência de vacinação obrigatória. Ao ser procurado para promover o desbloqueio, aproveitando-se da ingenuidade e boa-fé das vítimas, o acusado solicitava que lhe fossem entregues os cartões e as respectivas senhas, segundo ele, para agilizar os procedimentos.
 
“Após mandar reativar os cartões, conhecendo as senhas, Paulo Renato dava início aos saques dos recursos depositados nas contas, utilizando terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal em Lavras, município vizinho a Itutinga, ou mesmo em agências lotéricas da região”, informou o MPF.
 
O Ministério Público Federal acusou que. a ser procurado pelas vítimas, interessadas em saber como andava o processo de desbloqueio, Paulo fornecia informações evasivas, afirmando que a situação persistia, o que lhe permitia prolongar a subtração dos valores sem que as pessoas desconfiassem do que estava ocorrendo.
 
A situação só veio a ser descoberta em março de 2008, quando os beneficiários do programa reclamaram junto à Prefeitura de Itutinga e à Caixa Econômica Federal que não estavam recebendo os pagamentos mensais. O banco então verificou que as quantias estavam sendo normalmente depositadas e sacadas.
 
Ele chegou a ser preso preventivamente no dia 29 de abril de 2008, tendo pedido exoneração do cargo de servidor público municipal logo após a descoberta dos fatos.