Seis integrantes de uma quadrilha especializada em desviar medicamentos do Serviço Único de Saúde (SUS) foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por um crime que, conforme o órgão, acontecia em Belo Horizonte. Dentre os suspeitos está uma servidora que tinha acesso ao sistema de controle de estoque e um empresário dono de várias farmácias na capital.
O grupo foi acusado de peculato, corrupção ativa e passiva e por expor à venda ou manter em depósito medicamentos sem registro na Anvisa ou com registro inativo. O empresário também responderá por receptação, já comprava os medicamentos sem nota fiscal.
Desvio
O desvio começou a ser investigado em 2013, após levantamento realizado pela Auditoria-Geral do Município constatar a falta de medicamentos nas farmácias distritais do Barreiro, Norte, Venda Nova, Oeste e Leste.
As investigações revelaram a existência de uma quadrilha que desviava os medicamentos por meio do livre acesso da servidora municipal ao sistema de controle de estoque da prefeitura.
Segundo o MPF, a mulher separava os medicamentos e guardava-os para retirar do local com a ajuda do marido e de outros três suspeitos. Depois, dois dos acusados repassavam os produtos, a preço abaixo do mercado, para o dono das farmácias. O esquema criminoso durou por aproximadamente quatro anos.
"Para se ter ideia do volume movimentado pelos acusados, a denúncia relata que o fluxo de medicamentos antimicrobianos que em 2008 foi de 47.816 unidades, passou para 94.561 em 2010, atingindo 450.920 unidades em 2011. Já os remédios sob controle especial passaram de 0 unidades em 2007 para 2.177.074 unidades em 2011", relatou o órgão.
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 897.551,76.