Reunidos na manhã desta terça-feira (13), na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte, os agentes municipais de saúde, há nove dias em greve, decidiram manter a paralisação, por voto da maioria. Eles recusaram a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de criar um plano de carreira para a categoria.
Os servidores insiste na aplicação imediata da Lei Federal 12994/14, que estabelece um valor mínimo de R$ 1.014,00 mensais como vencimento base dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de todo o país.
Os trabalhadores se reuniram com representantes da PBH, nessa segunda-feira (12). Na ocasião, a prefeitura anunciou a construção de uma proposta de Plano de Carreira para a categoria nos próximos seis meses, a contar do fim de fevereiro. Neste plano também estaria estabelecida a equiparação salarial.
Sobre o Piso Salarial, de acordo com o Sindibel, a PBH reconheceu que os servidores não estão recebendo o valor afixado, mas diz não ter condições de pagar os R$1014,00, enquanto o Governo Federal não aumentar os repasses para o Município.
Para a quarta-feira (14) está marcado um protesto de trabalhadores da categoria em frente à Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, no Barro Preto.
Com a paralisação, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), os serviços de combate a dengue, a febre chikungunya, a leishmaniose e as visitas domiciliar de agentes de saúde, dentre outros, estão suspensos.
Atualmente, em Belo Horizonte, o salário integral dos ACE está fixado em R$ 1.020,58, enquanto os ACS recebem R$ 795,44, incluindo benefícios e gratificações. Além da equiparação salarial entre as carreiras, os trabalhadores exigem ainda o pagamento retroativo ao mês em que a Lei foi sancionada, junho do ano passado.