Servidores terceirizados da rede municipal de ensino de Belo Horizonte paralisaram as atividades mais uma vez nesta quarta-feira (28) e protestaram contra um processo seletivo na categoria, que pode provocar a demissão de até 5 mil funcionários, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede-BH). Os demitidos seriam substituídos por aprovados em concurso da MGS em andamento.

Conforme os servidores, por causa da paralisação, várias escolas ficaram fechadas ou funcionaram parcialmente nesta quarta-feira. Para pressionar a prefeitura a criar uma estratégia para evitar as demissões, os terceirizados se reuniram na praça Raul Soares.

Já a Secretaria Municipal de Educação, por meio de nota, informou que "das 323 escolas municipais, apenas 3% aderiram ao movimento de paralisação total. São trabalhadores terceirizados, de 8 escolas de Ensino Fundamental e 2 Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, sob a responsabilidade da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços".      

Marcha 

Da praça Raul Soares, os manifestantes seguiram em passeata pela avenida Augusto de Lima, rua Guajajaras e rua Goitacazes. Segundo a BHTrans, os motoristas enfrentaram lentidão na região. A marcha terminou no Fórum da Justiça do Trabalho, quando os manifestantes fizeram uma vigília para acompanhar uma audiência de conciliação sobre o tema durante a tarde. 

"São milhares de trabalhadores ameaçados de demissão que são responsáveis pela merenda, limpeza, apoio aos estudantes e pela manutenção de toda a estrutura das escolas municipais, muitos desses trabalham há mais de 20 anos nas escolas de BH", destacou o Sind-Rede-BH, em nota.

A PBH foi procurada pela reportagem e informou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que "o processo de transição dos trabalhadores contratados via Caixa Escolar, para o modo de processo seletivo, é uma exigência do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual, sob pena de ação de improbidade administrativa contra o prefeito. Diante dessa imposição legal, a Prefeitura de Belo Horizonte ficou do lado do Sind-Rede em todas as tentativas de diminuição do impacto social dessa obrigação", esclareceu em nota. 

Negociações

No início do mês, após audiência na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que contou com a presença de representantes do SindRede/BH, da Secretaria Municipal de Educação e da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A, ficou definida a realização de novo concurso em 2021 como uma nova oportunidade para aqueles que não foram aprovados no concurso em andamento.

Na audiência ficou definido também que o prazo final para substituir todos os trabalhadores terceirizados será 31 de julho de 2023. Já a convocação dos aprovados no concurso em vigor será feita até o dia 23 de agosto de 2021.

Novo encontro foi realizado nesta quarta-feira e a juíza marcou nova audiência para o dia 9 de setembro, às 9 horas.

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