(Leonardo Morais)
Sete municípios mineiros tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional por causa da estiagem. Outras 20 cidades no país, de seis estados brasileiros, também conseguiram apoio emergencial e assistência à população, que foram afetadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência por 180 dias.
No Norte de Minas, o reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca e estiagem nas cidades de Espinosa, Olhos D’Água, Cristália, Rubim, Glaucilândia, Salinas e Janaúba. Do mesmo modo, estão as cidades de Sobradinho, Novo Horizonte, Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso, Mansidão, Cansanção, Senhor do Bonfim e Jeremoabo, na Bahia, e o município sergipano de Itabaianinha.
Chuva
Em Mato Grosso, tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Enxurradas afetaram as cidades de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no Pará; e Sant’Ana do Livramento, Quaraí e Alegre, no Rio Grande do Sul.
Apoio federal
Nas regiões afetadas por seca e estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.
O auxílio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.
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