Sindicato recorrerá de decisão que baixou preço dos ônibus em BH

Mariana Durães
01/01/2019 às 17:34.
Atualizado em 05/09/2021 às 15:49

Mesmo sem ter sido oficialmente notificada sobre a decisão judicial que mandou reduzir o valor da passagem dos ônibus de Belo Horizonte, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) informou, nesta terça-feira (1º), que vai recorrer da decisão. Concedida no último domingo (30), a resolução suspendeu o aumento das passagens dos coletivos. 

As tarifas voltaram para R$ 4,05 neste 1º de janeiro, após a Prefeitura de BH ser informada da decisão. As passagens haviam subido 11%, indo para R$ 4,50. A ordem acata a ação impetrada pelos movimentos Nossa BH e Tarifa Zero. 

A juíza Dênia Taborda, autora da decisão, considerou divergentes os argumentos apresentados pela PBH, por meio da BHTrans, e das empresas de ônibus. Segundo ela, "os constantes e notórios conflitos declarados entre o Município de Belo Horizonte  (...), as empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de ônibus e os usuários, geram insegurança jurídica e possível caos na prestação deste serviço de imensa relevância e indispensabilidade ao funcionamento geral da cidade", justificou. 

Reajuste

O último reajuste de preços do transporte municipal aconteceu há dois anos. O aumento no valor tinha sido anunciado na última quarta-feira (26) pela PBH após divulgação dos resultados da auditoria contratada pela PBH para abrir a "caixa-preta da BHTrans". 

Para o aumento, tanto o Executivo quanto as empresas colocaram condições. Entre elas, ampliar pistas exclusivas para ônibus, que atualmente têm uma extensão de 50 quilômetros em diferentes vias da cidade. Outra reivindicação do Setra-BH é a intensificação de guardas municipais nos veículos para coibir a violência.

Já a PBH solicitou a contratação de 500 cobradores já em janeiro, assim como a aquisição de 300 ônibus com ar-condicionado e suspensão a ar.

Auditoria

A análise de documentos conferiu mais de 100 mil documentos dos quatro consórcios de ônibus que operam na capital – Pampulha, BHLeste, Dez e Dom Pedro II. Para chegar ao valor final, foram considerados a receita, os custos, a área de investimentos e o lucro líquido de cada um e foi informado que, segundo as investigações, as passagens deveriam custar R$ 6,35. Na ocasião, o prefeito Alexandre Kalil declarou que esse valor seria impraticável.

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