Preservar empregos e assegurar a segurança dos trabalhadores em meio à pandemia do coronavírus. Esses foram os principais pontos apresentados na Convenção Coletiva entre a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e representantes metalúrgicos. 

O anúncio das medidas foi feito nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, na Sede da FIEMG, em Belo Horizonte. O acordo, firmado depois de 14 reuniões virtuais, deve impactar 180 mil trabalhadores, de 4 mil empresas, em 150 cidades mineiras. Luciano Dias 

De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Rescoe, a convenção é um marco histórico no Brasil  e aumenta benefícios de ações já anunciadas pelas Medidas Provisórias (MPs) 936 e 972, que regulamentam mudanças jornada de trabalho para garantir a estabilidade dos trabalhadores. 

“É um acordo significativo com vantagens para empregadores e trabalhadores. O momento patronal e laboral é de preservação da vida e dos empregos. Firmamos mecanismos para garantir os empregos e dar capacidade para as indústrias ficarem de pé. Estamos aqui implementando e garantido empregos de qualidade", destacou Roscoe. 

O acordo tem vigência até 31 de dezembro, que é o prazo do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional. Entre as adequações feitas na convenção, estão: a regulamentação do teletrabalho; a redução de jornada proporcional ao salário, com adicional de ajuda de custo, sem encargos para algumas faixas salariais; a segurança jurídica no pagamento da ajuda de custo na suspensão dos contratos de trabalho; além de compromisso com os cuidados com a saúde do funcionário, atendendo à risca as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

As empresas também devem adotar sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir o fluxo de trabalhadores.

Para os representantes laborais, apesar de as medidas não atenderem todos os pedidos dos trabalhadores, elas trazem tranquilidade em relação à preservação dos empregos. 

“A FIEMG teve que ceder em vários pontos, mas acho que o objetivo de manter o emprego, a renda e a saúde foram estabelecidos. Ficamos satisfeitos com a assinatura e torcer para passar logo a pandemia”, disse Marco Antônio de Jesus, presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da Central Única de Minas (FEMCUT-MG). 

“Tem que ser resguardada a vida dos trabalhadores. A questão do emprego também é fundamental no momento em que o mundo vive esse processo de pandemia. A convenção coletiva fala de teletrabalho, redução de cargas de trabalho adicionais e muito mais”, completou Marcelino Oliveira da Rocha, presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal).

Acordo tardio

O acordo foi considerado importante para assegurar empregos de muitos trabalhadores, mas, para alguns representantes laborais, aconteceu de maneira tardia, já que muitas indústrias demitiram funcionários assim que a pandemia surgiu no Brasil, em março. 

“Acho que é um acordo único no Brasil. Uma pena que possa ter vindo tarde. Infelizmente, tivemos duas empresas de porte médio que não esperaram e fizeram demissões. É lamentável. Tomara que a gente alcance o maior número de cidades em Minas Gerais”, ressaltou Ernane Geraldo Dias, presidente Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico do Estado de Minas Gerais (Femetalminas).

“Concordo que o acordo tenha sido tardio. Demoramos para reagir. Mas eram muito maiores as demissões se não fosse a Medida Provsória. Antes da MP, eu segurei mais de 100 mil empregos em Minas Gerais, muitas vezes, por telefone. As empresas estavam demitindo por medo de não conseguirem realizar os seus compromissos”, ponderou Flávio Roscoe. 

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