O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta quinta-feira (14) um novo habeas corpus para os 13 investigados no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. A decisão aconteceu um dia depois de o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogar a liminar que concedia a liberdade.

Como a liminar só foi expedida durante a noite, os acusados devem passar a noite em presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A expectativa é que saiam nesta sexta-feira (15).

Após o rompimento da barragem em Brumadinho, a Justiça decretou a prisão temporária, em dois momentos, de 13 engenheiros, geólogos e funcionários contratados e terceirizados pela mineradora Vale. Cinco deles tiveram a prisão decretada no dia 29 de janeiro, mas ganharam habeas corpus no dia 5 de fevereiro. Outros oito foram presos no dia 15 de fevereiro e liberados no dia 27 do mesmo mês.

Mas, nessa quarta-feira (13), três desembargadores do TJMG votaram pela manutenção da prisão temporária, revogando a liminar concedida pelo STJ. Dessa forma, todos os 13 foram levados para o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) para prestar depoimentos e depois foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. Nesta noite, os 11 homens serão levados para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, enquanto as duas mulheres irão para a Estevão Pinto, na capital.

O habeas corpus desta quinta foi assinado pelo ministro Nefi Cordeiro, o mesmo a determinar o benefício aos investigados anteriormente. Na ocasião, o magistrado afirmou que os acusados já depuseram, não houve fuga, nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas, o que demonstraria “a desnecessidade da prisão”.

O recurso junto ao STJ foi feito por três equipes de defesa, mas a decisão do ministro beneficiou todos os 13 investigados, de acordo com o advogado Leonardo Salles, que representa três deles.

As defesas argumentaram, no recurso enviado ao Tribunal de Justiça, que a prisão era desnecessária para as apurações das investigações. “O STJ entendeu, conforme já havia decidido, que essas prisões são ilegais. A decisão de revogar o habeas corpus foi um absurdo, uma infelicidade do Tribunal de Justiça”, afirma o advogado Marcelo Leonardo, que representa quatro dos investigados.

As investigações realizadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apuram se os profissionais da Vale e da empresa terceirizada sabiam dos problemas existentes na barragem I da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro. Até o momento, foram contabilizados 203 mortos e 105 desaparecidos.

Procurada, a Vale informou que não vai se pronunciar sobre a nova decisão judicial.

Assista ao vídeo com a chegada dos investigados ao IML de BH:

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