(Wesley Rodrigues)
O surto de dengue na capital mineira, que já confirmou mais de 92 mil casos da doença neste ano, ocorreu por omissão e ineficiência da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), conforme o Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o órgão, a PBH deixou de investir, em 2012 e 2013, em políticas públicas efetivas para combater a epidemia. Por isso, o MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município. Além do baixo investimento, a PBH é acusada de não ter o número de agentes de combate a epidemias exigido pelo MP, de um para cada 800 imóveis e também não realiza o número indicado de LirAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti) indicado pelo Ministério da Saúde. O recomendável é fazer cinco por ano, mas, atualmente, a capital só realiza três por ano. O levantamento que baseou a ação foi realizado em 20 postos de saúde, além de unidades de pronto-atendimento (UPAs), durante seis meses. Com a ACP ajuizada pelo Ministério Público, o juiz irá analisar se acata ou não o pedido. Caso seja aceito, a PBH terá um prazo de 15 dias para responder todas as recomendações do MPE. Defesa Por meio de nota, a PBH informou que ainda não foi notificada da ACP. Contudo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) esclareceu que tem um plano de combate à dengue que é revisto e atualizado anualmente. Ressaltou que são realizados vistorias constantes em imóveis pelos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) para orientar a população. Outra ação, conforme a SMSA, é a instalação de armadilhas que permitem atrair a fêmea do mosquito, evitando a concentração de ovos do mosquito da dengue. Segundo a prefeitura, atualmente BH conta com 1.423 ACEs, o que corresponde a um agente para 684 imóveis. Somente neste ano, apontou a SMSA, foram realizadas, até junho, mais de dois milhões e meio de visitas de controle de dengue, além de 172 mutirões de limpeza em todas as regionais. Reconheceu, no entanto, que realiza o LIRAa três vezes por ano. No comunicado, a PBH disse que conta com um plano de contingência, que é acionado diante de aumento de casos em alguma área. Assim, as ações são intensificadas conforme a demanda. Ressaltou, ainda, que é referência nacional nas políticas públicas de combate à dengue.