O Ministério Público de Minas Gerais (PCMG) denunciou à Justiça o fundador e o diretor da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes e Pedro Daniel Magalhães, por suspeita de sonegação de cerca de R$ 120 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no período entre maio de 2016 e novembro de 2019. O empresário ainda está sendo investigado por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda denúncia feita pelo MPMG contra os empresários.

Em novembro deste ano, eles haviam sido acusados pelo mesmo crime, mas pelo ato ilícito no período entre 2012 e 2017, resultado da operação "Direto com o Dono", deflagrada em julho deste ano em ação conjunta do MP, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Fazenda e Advocacia-Geral do Estado.

Os acusados são suspeitos de utilizarem a empresa para apropriação indébita tributária dos cerca de R$ 120 milhões. O valor teria sido cobrado de consumidores e não repassados ao Estado. Na denúncia anterior, o montante era de cerca de R$ 14 milhões.

Ainda de acordo com o MPMG, caso a denúncia seja acatada, os denunciados podem ser condenados a penas superiores a quatro anos de reclusão. “A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não repassaria ao Estado, se apropriando do dinheiro. Conforme apurado, esses valores eram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumentando a margem de lucro dos sócios e diretores”, diz o comunicado.

O Hoje em Dia entrou em contato com a defesa do empresário e aguarda posicionamento sobre o assunto.

RIcardo Eletro

Ministério Público de Minas Gerais