A suspensão da captação de água no rio São Francisco às quartas-feiras, detalhada ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA), pode impactar diretamente o agronegócio mineiro. Hoje, oito de cada dez outorgas válidas no Estado em rios federais da bacia do Velho Chico são destinadas à irrigação.
A medida, batizada pela ANA como Dia do Rio, tem como meta preservar os estoques nos reservatórios da bacia do São Francisco, onde há sete anos chove abaixo da média. O principal esforço é evitar que a barragem de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto até novembro, quando termina o período seco.
Em Minas, a medida pode atingir pequenos e grandes produtores. O projeto Jaíba, por exemplo, no Norte do Estado, considerado a maior estrutura de agricultura irrigada da América Latina, é o segundo principal consumidor de água do São Francisco. Sozinho, ele demanda cerca de 379 milhões de metros cúbicos por ano.
Segundo informações da ANA, apenas no leito do rio São Francisco o volume anual outorgado para captações em Minas é de cerca de 1,98 bilhão de metros cúbicos de água. Atualmente, há 855 outorgas válidas em Minas. Desse total, 701 são para irrigação.
Adaptação
Para especialistas, a mudança vai exigir que o agronegócio se adapte rapidamente. Analista ambiental da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Guilherme Oliveira afirma que todos os produtores sentirão a mudança.
“Esse corte equivale a uma restrição de 14% do volume de água consumida. Essa será a perda percentual para o agricultor. Quem tiver iniciado uma plantação há pouco tempo, sem saber que essa decisão seria anunciada, pode ter prejuízo. Até porque essa medida foi discutida por muito pouco tempo”, avalia.
O superintendente-adjunto de Fiscalização da Agência Nacional de Águas, Alan Vaz Lopes, admite que a mudança trará transtornos para produtores, mas afirma que não haverá impactos profundos nem grandes prejuízos.
“Nós tomamos a decisão de fazer restrições graduais. Isso traz algum transtorno para culturas em início, mas é contornável. Essa medida vale até novembro, mas se não chover podemos criar mais ações”, explica Lopes.
Benefícios
Na avaliação do presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, a medida trará muito mais benefícios do que prejuízos. Ele destaca que o São Francisco vive um dos piores momentos da história e a economia é a única ação efetiva para minimizar o problema.
“A previsão de acumular 40 metros cúbicos por segundo durante as quartas-feiras é extremamente benéfica. Essa água irá para o armazenamento dos reservatórios. Do contrário, no próximo período úmido a barragem de Sobradinho chegará ao volume morto pela primeira vez na história, e isso vai prejudicar milhares de pessoas”, avalia.
Na Câmara dos Deputados, uma comissão foi criada para investigar problemas hídricos no país. Para a deputada federal Raquel Muniz (PSD), uma das integrantes do grupo, “a suspensão da captação das águas do rio São Francisco mostra que a crise hídrica no Brasil está bastante aprofundada. Hoje, mais do que as campanhas educativas que estão sendo veiculadas nas diversas mídias, é necessário a revitalização das nossas bacias hidrográficas”.
Penalidades
Produtores que descumprirem a medida poderão ter o equipamento de captação lacrado pela ANA, que será o órgão responsável pela fiscalização do projeto. A vistoria será feita com monitoramento do consumo registrado no relógio hidráulico de cada unidade e contará, ainda, com parcerias com as polícias de Meio Ambiente.editoria de arte / N/A
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