(Hoje em Dia)
As tarifas dos ônibus de Belo Horizonte voltarão de R$ 3,40 para R$ 3,10 a partir da zero hora desta quinta-feira (17). A decisão foi anunciada na tarde desta quarta (16), pela Prefeitura de BH, que resolveu acatar a sentença da Justiça, expedida na última segunda-feira (14).
Apesar da prefeitura ter sido notificada na noite nesta terça-feira (15), a tarifa do transporte coletivo ela ainda não tinha reduzido nesta quarta. Os valores estavam em vigor desde 8 de agosto.
Com isso, a tarifa predominante, paga por cerca de 80% dos usuários do transporte coletivo municipal, de R$ 3,40 volta para R$ 3,10. As tarifas das linhas circulares e alimentadoras, de R$2,45 para R$ 2,20. As linhas de vilas e favelas, de R$0,75 para R$ 0,70. A linha Executiva SE01 (Savassi/Cid. Administrativa), de 6,40 para R$ 5,80 e a linha Executiva SE02 (Buritis/Savassi) de R$5,15 para R$ 4,65.
As tarifas das linhas do transporte suplementar de Belo Horizonte passam de R$2,45 para R$ 2,20; a de R$2,75 para R$ 2,50 e a de R$3,40 para de R$3,10. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, passa de R$3,75 para R$3,40.
Segundo a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município estuda a decisão judicial para tomar as medidas jurídicas adequadas.
A Defensoria Pública ainda não informou se irá acionar a Justiça para que a cobrança da multa de R$ 1 milhão, prevista na ação, pela demora em aplicar a redução dos preços.
Redução
O pedido de liminar, de autoria da Defensoria Pública, que questionou o aumento da tarifa, foi deferido na segunda-feira pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal. Ele ainda determinou a proibição da revisão contratual entre BHTrans e empresas, antes de realização de uma perícia para apurar a real necessidade de reajuste tarifário.
A defensora Júnia Roman, autora da ação, destaca que, além da suspensão, os dois pedidos do órgão também solicitam uma perícia nos gastos das empresas. "A PBH precisa saber quais são os custos e rendimentos efetivos dessas empresas. É necessário uma perícia fiscal e contábil de todas as entradas e saídas dessas corporações", destacou.
Para a promotora, a decisão da Justiça foi uma vitória. "Estamos muito felizes com a efetividade e independência do Judiciário. E, caso haja recurso, contamos com essa independência na segunda instância", afirmou Roman, lembrando que, assim que a PBH recebesse a intimação, teria que suspender o aumento imediatamente.
"Absolutamente justo"
Para o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o aumento das tarifas de ônibus foi “absolumente justo” e embasado em estudos aprofundados. O comentário foi realizado nesta terça, durante o evento Viver BH Digital, no Bairro Ipiranga, na Região Nordeste da capital.
Segundo Lacerda, "a prefeitura só autoriza assuntos dessa natureza depois de ter se aprofundado com muito cuidado técnico e jurídico. Estamos tranquilos em relação a isso", afirmou.