(Reprodução Facebook)
O território das comunidades quilombolas Lagoa Grande e Marobá dos Teixeira, ambas localizadas na região mineira do Vale do Jequitinhonha, foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com o Incra, o reconhecimento é um requisito para a regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombo.
Para que a portaria fosse publicada, foi desenvolvido anteriormente o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de cada uma das comunidades. O relatório reúne informações cartográficas, fundiárias agronômicas, geográficas, ecológicas, socioeconômicas, etnográficas e antropológicas dos quilombos.
As próximas etapas são o decreto presidencial de desapropriação e a titulação coletiva.
Comunidades
Localizada entre os municípios de Araçuaí, Novo Cruzeiro e Jenipapo de Minas, a comunidade Lagoa Grande foi delimitada em 4,7 mil hectares. Já a comunidade Marobá dos Teixeira é composta por duas glebas não contínuas de 1,3 mil e 1,7 mil hectares, denominadas Marobá e Feijoal, localizadas no município de Almenara.
Os laudo antropológicos das duas comunidades foram elaboradas pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em acordo de cooperação técnica com o Incra.
"A comunidade Lagoa Grande está inserida nas imensas terras que foram 'tocadas por trabalho escravo ou assalariado', que sustentou os diversos tipos de mando político, oligárquico, característico do Vale do Jequitinhonha. Porém, a permanência dos membros da comunidade até os dias de hoje demonstra um processo de resistência sócio-política que fundamenta o sentimento de pertencer a essas terras e, por esse motivo, o direito de reivindicá-las", propôs o relatório.
Segundo o Incra, há atualmente 246 processos abertos no instituto para regularização de comunidades quilombolas. Dois processos estão em fase de desintrusão e titulação. Um teve decreto presidencial de desapropriação publicado; dois (Lagoa Grande e Marobá) tiveram portaria de reconhecimento do território publicada; dez já têm os RTID prontos; dez RTID estão em elaboração; 18 relatórios antropológicos estão concluídos; e outros 14 em elaboração.
Veja aqui como foi o passo a passo da titulação de territórios quilombolas.